Com avanços estruturais, tecnológicos e humanos, Ministério Público apresenta relatório de 2024 na Aleam
- Publicado: Terça, 25 Março 2025 12:33
Apresentação foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque
Foram 12 meses de expansão geográfica e humana, mas de encurtamento das distâncias entre suas diferentes unidades. O ano do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está oficialmente destrinchado e resumido no Relatório Anual 2024, documento apresentado na manhã desta terça-feira (25/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque.
Ao longo de 200 páginas, a obra parte das origens e da composição do Ministério Público até relatar os principais acontecimentos da última temporada, em tópicos como modernização administrativa, gestão orçamentária e financeira, bem como panoramas da atuação institucional e da gestão. Em sua fala, durante a apresentação na Aleam, a PGJ exaltou a qualidade da entrega exercida por membros e servidores em todas as ações.
“Durante todo o ano passado, uma série de ações foi conduzida, sempre em busca da entrega do melhor serviço à sociedade, seja no interior ou na capital do Estado. Todas essas ações estão expressas e compactadas neste relatório, confeccionado a partir de informações dos diversos órgãos e unidades desta instituição ministerial, bem como pelos departamentos administrativos, assessorias e demais estruturas do parquet amazonense, na intenção de demonstrar aos ilustres parlamentares a aplicação dos recursos financeiros recebidos no exercício em questão”, comentou a procuradora-geral, no início de sua fala.
Entre os pontos citados pela PGJ Leda Mara, está a expansão do MPAM no Estado, tanto em estrutura — foram construídas e entregues as sedes de Manicoré, Manacapuru, Anori e Careiro da Várzea, além do plenário Antônio Trindade e da reforma da guarita na sede — quanto em gestão de pessoas — 25 novos promotores e 26 novos servidores foram nomeados em 2024.
Ainda estruturalmente, a tecnologia ajudou o MP a encurtar distâncias, por meio da instalação de satélites de baixa órbita para oferecimento de serviço de internet. A medida proporcionou aumento da velocidade de conexão em mais de 30 vezes, para 58 dos 61 municípios do interior amazonense onde o órgão está presente.
“Somos 183 membros atuando na salvaguarda dos direitos de segmentos sociais que padecem diante das ineficientes políticas públicas, tais como as mulheres agredidas, as famílias desagregadas, as pessoas em situação de rua, os idosos e pessoas com deficiência em situação de abandono, além de crianças e adolescentes envolvidos e cooptados a protagonizar as mais complexas e dramáticas agruras sociais”, acrescentou a PGJ.
O ano em números
Na Administração Superior, de acordo com o relatório, foram contabilizados 101.769 atos, dos quais:
• 134 atos praticados pelo Colégio de Procuradores de Justiça;
• 1.148 atos realizados no âmbito do Conselho Superior do MP;
• 6.865 atos praticados pela Corregedoria-Geral do MP;
• 9.199 atos levados a efeito pela Ouvidoria-Geral;
• 27.251 atos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais;
• 23.639 atos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos administrativos;
• 33.533 atos levados a efeito pela Secretaria-Geral.
Já entre as procuradorias e promotorias de Justiça, da capital e do interior, o quantitativo de demandas, decisões, pareceres, promoções e outras atividades de cunho judicial e extrajudicial totalizou, no ano de 2024, 2.276.496 atos praticados.
2025 em pauta
Em um momento seguinte, a procuradora-geral falou sobre os próximos passos para 2025. “É momento para refletirmos sobre uma instituição que é instada a dar respostas a demandas, outrora invisíveis. Refiro-me ao MP do século 21, que cotidianamente enfrenta desafios para se adaptar a uma sociedade em constante transformação. Falo de um Ministério Público que é demandado a trabalhar com as mudanças climáticas e as ações que têm como escopo, por exemplo, a defesa das vítimas de crimes cibernéticos. Para o enfrentamento dessa missão, precisamos capacitar nossos membros e servidores para que compreendam essa nova realidade que nos remete a novas necessidades”, afirmou a procuradora-geral — na ocasião, acompanhada da corregedora-geral do MPAM, a procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, e a da ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Aleam, agradeceu a presença da PGJ e elogiou o gesto de prestação de contas. “O Ministério Público é muito demandado, não só em Manaus, como também em todo o interior do Estado do Amazonas. Nós moramos no maior e mais complexo Estado da federação, e nós, como Assembleia Legislativa, a casa do povo, sempre estaremos de portas abertas para dialogar e construir políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
A íntegra do Relatório Anual 2024 do MPAM, e dos anos anteriores, está disponível nesta página.
Transmissão da sessão no canal da Aleam
Texto: Lennon Costa
Foto: Hirailton Gomes | Para mais registros do evento, acesse o Flickr do MPAM.
