Ministério Público do Amazonas e vice-governador estreitam laços para a modernização do órgão em visita institucional
- Publicado: Segunda, 27 Janeiro 2025 17:05
Encontro discutiu a reativação do Cira e o acesso ao Profisco para melhorias e ampliações da instituição
Na tarde desta segunda-feira (27/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu o vice-governador do estado, Tadeu de Souza, para uma visita institucional. O encontro, realizado na sede do órgão, teve como objetivo fortalecer as relações institucionais e discutir iniciativas estratégicas voltadas à modernização do MP e à promoção de uma gestão pública mais eficiente.
Além do vice-governador, participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça de Souza; e o diretor-geral do MPAM, Marlon André Mendes Bernardo.
Entre os temas abordados, destacaram-se a proposta de reativação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), uma força-tarefa permanente criada pelo Governo do Amazonas em parceria com o MPAM. O comitê atua no combate à sonegação fiscal e na recuperação de ativos provenientes de ilícitos penais, fiscais e administrativos.
A procuradora de Justiça também enfatizou a importância de resolver demandas de forma colaborativa e destacou a necessidade de melhorias estruturais do órgão. “Foi um momento de diálogo fundamental para discutirmos os desafios que a nossa instituição enfrenta. Falamos sobre a necessidade de uma estrutura adequada ao tamanho do Ministério Público e sobre as possibilidades de acessar recursos para alcançar soluções viáveis, fortalecendo ainda mais nosso trabalho em prol da sociedade”, pontuou.
Outro ponto relevante foi a busca por recursos que viabilizem a ampliação e modernização das promotorias de Justiça, tanto na capital quanto no interior. Também foi discutida a possibilidade de adesão ao Programa de Financiamento de Projetos de Melhoria da Gestão Fiscal (Profisco). O programa visa apoiar os estados na gestão fiscal, financeira e patrimonial.
“O Ministério Público tem se destacado por atuar como um parceiro estratégico na orientação e execução de políticas públicas. A integração entre os órgãos é essencial para garantir que o estado e os municípios possam oferecer serviços de qualidade à população, com foco no bem coletivo”, declarou Tadeu de Souza.
O encontro consolidou a parceria entre as instituições, unindo esforços para promover avanços estruturais e ampliar o acesso à Justiça no estado amazonense.
Texto: Poliany Rodrigues
Fotos: Ulisses Farias