MPAM adere ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres em evento realizado em Porto Alegre
- Publicado: Sexta, 22 Novembro 2024 17:18
Protocolo visa fortalecer a prevenção e gestão de desastres socioambientais em resposta às mudanças climáticas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu, nesta sexta-feira (22/11), ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, em Porto Alegre (RS). O protocolo institucional, firmado por 33 instituições, busca intensificar a cooperação entre órgãos públicos e entidades para prevenir e gerenciar crises socioambientais, respondendo aos impactos das alterações climáticas.
Representando o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), a ouvidora-geral e procuradora de Justiça do Amazonas, Jussara Pordeus e Silva, participou do evento, reforçando a relevância de ações coordenadas para garantir a segurança e a resiliência das comunidades amazônicas. “O Amazonas é uma região especialmente sensível. Nosso compromisso com a sustentabilidade e a proteção das nossas cidades é inegociável”, afirmou.
O evento contou com a palestra da presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Lúcia Franco Cei, que destacou a urgência de ações coordenadas e da tomada de decisões preventivas que garantam a adaptação e a resiliência das comunidades pós-desastres.
Com a adesão, o MPAM assume o compromisso de implementar iniciativas que fortaleçam a resiliência das cidades amazônicas, alinhando-se aos princípios do pacto e às diretrizes globais para o enfrentamento às crises climáticas.
O evento, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), simboliza um esforço conjunto entre o Ministério Público brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e diversas outras instituições para enfrentar desafios como secas e inundações, fortalecendo a sustentabilidade e a segurança ambiental em todo o país.
Instituições signatárias
Firmaram o pacto, além do MPAM, o Ministério Público Federal, a Comissão de Meio Ambiente do CNMP, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação/MPRS
