Em reunião extraordinária, CNOMP discute atendimento humanizado e escuta qualificada dos povos originários e comunidades tradicionais
- Publicado: Quinta, 17 Outubro 2024 10:41
Encontro do conselho ocorreu de forma online, na tarde da última quarta-feira (16)
Presidido pela ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) reuniu-se extraordinariamente de forma virtual, na última quarta-feira (16/10). O encontro ocorreu de forma online, via Microsoft Teams.
Entre outros temas, estava a discussão da proposta do ouvidor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maurício Correia de Mello, acerca da realização de atendimento humanizado e escuta qualificada dos povos originários e comunidades tradicionais, em especial os povos indígenas e quilombolas. Após debates, foi deliberado pela formação de comissão para estudar a proposta.
Também foi analisada proposta da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, que trouxe proposta de recomendação para a atuação com exclusividade dos ouvidores-gerais, sempre que possível, e que seja respeitada a autonomia de cada instituição, tendo acolhida a proposta de exclusividade sem ressalvas pelo Colegiado.
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