Por sugestão do MPAM, gestores do sistema prisional do Amazonas são capacitados em assistência a PCDs
- Publicado: Quinta, 02 Dezembro 2021 11:20
Seguindo sugestão do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ministra a gestores de unidades prisionais do Estado, de 1º a 07/12, o curso de Assistência às Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade. A criação do curso foi sugerida pela 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID) para adequação da custódia de pessoas com deficiência no sistema prisional do Amazonas a regramentos nacionais e internacionais.
“A SEAP prontamente acatou a sugestão do Ministério Público e aceitou oferecer o curso, que teve início nesta semana, com apoio do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do MPAM. O curso tem a característica de ser ministrado por professores com experiência na área e três deles são também pessoas com deficiência”, relatou o Prmotor de Justiça Vitor Fonseca, titular da 42ª PRODHID.
O programa do curso foi criado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aprovado pela 42ª PRODHID e então apresentado à Escola de Administração Penitenciária (Esap) para formatação. As aulas tratarão de temas como a definição do termo da pessoa com deficiência, barreiras e acessibilidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, procedimentos de segurança e desafios no acesso às assistências social.
Os palestrantes do curso, são: Nancy Castro, advogada e ativista da causa PcD; Pedro Silva, advogado e assessor jurídico da Assembleia Legislativa do Amazonas; Ana Lívia, coordenadora de atenção às mulheres e grupos específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); e Sílvia Loureiro, coordenadora de Atenção da Escola de Direito da UEA.
Texto: Ascom-MPAM, com informações da Agência Amazonas
