MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos no Pará que não façam campanha em terras indígenas
- Publicado: Quarta, 11 Novembro 2020 14:26
O Ministério Público (MP) Eleitoral expediu, nesta terça-feira (10), recomendação a partidos políticos no Pará para que determinem aos seus diretórios municipais e a todos os candidatos que não entrem em terras indígenas para a prática de atos de propaganda eleitoral durante o período de pandemia da covid-19.
No documento, o procurador regional Eleitoral no Pará, Felipe de Moura Palha, destaca que no último dia 5 de novembro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará determinou que estão proibidos no estado os atos presenciais de campanha eleitoral que causem aglomerações, mesmo que em espaços abertos.
Além da decisão do TRE, a recomendação leva em consideração as diversas diretrizes sanitárias que vêm sendo estabelecidas desde março, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a pandemia da covid-19 passou a ser emergência internacional de saúde pública.
O MP Eleitoral registra, ainda, que as comunidades indígenas têm sido atingidas de maneira grave pela covid-19 e que elas são historicamente suscetíveis a doenças respiratórias.
Também foi citada portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estabelece medidas de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito de atuação do órgão indigenista.
