Seminário Internacional debate soluções alternativas no processo penal
- Criado: Segunda, 29 Mai 2017 12:31
- Publicado: Segunda, 29 Mai 2017 12:31
O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem, nos dias 19 e 20 de junho, o "III Seminário Internacional sobre soluções alternativas no processo penal", o evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília.
No seminário serão realizadas palestras sobre temas como a colaboração premiada, justiça restaurativa, plea bargain e persecução criminal e confisco de bens. O objetivo do seminário é estimular, com base nos resultados alcançados em diversos países, o debate em torno das soluções alternativas no processo penal no Brasil. As discussões servirão para subsidiar a atuação mais eficaz dos atores do sistema de justiça criminal na prevenção e repressão à corrupção e ao crime organizado.
O "III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal" oferece 300 vagas, destinadas a membros do Ministério Público, juízes, advogados, defensores, sociedade civil organizada, órgãos de controle, entidades internacionais, servidores públicos, estudantes e profissionais da imprensa.
As inscrições para participar do evento estão abertas até o dia 12 de junho e podem ser realizadas somente pela internet. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site > FHYPERLINK "http://escola.mpu.mp.br/" http://escola.mpu.mp.br/ , clicar na opção "Inscrições", no menu lateral esquerdo e no ícone correspondente a "inscrever-se" na atividade desejada.
Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada a partir das 15 horas do dia 12 de junho, na página da ESMPU, no link "Resultados". O CNMP emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 75%.
Programação
A abertura do seminário será realizada no dia 19 de junho, às 18h30, no auditório do Conselho, pelo Procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot. Imediatamente após a abertura, está prevista a realização da palestra inaugural com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que falará sobre acordos penais e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.
Foram convidados, também, para ministrarem palestras no seminário o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro; a advogada criminalista Ilana Martins; o chefe da Unidade de Cooperação Internacional e Extradições do Ministério Público do Peru, Alonso Raúl Peña; procurador regional do Ministério Público do Chile Manuel Guerra Fuenzalida; e a procuradora-chefe da Agência de Gestão e Recuperação de Ativos Apreendidos e Confiscados da França, Anne Kostomaroff.
Credenciamento de imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística e fotográfica do evento têm de enviar ao e-mail > jornalismo@cnmp.mp.br os seguintes dados: nome completo, número de identidade, cargo e identificação do veículo de comunicação.
