CNMP divulga resultado da avaliação dos Portais Transparência referente ao quarto trimestre de 2016
- Criado: Quarta, 10 Mai 2017 13:11
- Publicado: Quarta, 10 Mai 2017 13:11
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou nesta segunda-feira, 8 de maio, o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao quarto trimestre de 2016. Pela segunda vez, o resultado aparece em um formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
A primeira análise realizada pela CCAF foi referente ao segundo trimestre de 2014, quando apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, 24 unidades estão acima de tal porcentagem, o que representa um aumento de cerca de 85%. Além disso, todos os avaliados no último trimestre de 2016 obtiveram pontuação superior a 85%. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) permanece no conceito “ótimo” do mapa da Transparência com o índice 90,41%.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da CCAF. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.
Nesta análise do quarto trimestre de 2016, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela primeira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
(com informações da Ascom/CNMP)
