MP-AM acompanha audiências concentradas com crianças e jovens que vivem em abrigos na Capital

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) iniciou nesta terça-feira, 2 de maio, o acompanhamento da 2ª etapa de Audiências Concentradas em Manaus. As audiências serão realizadas em dez instituições para o atendimento de 187 crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono, que vivem em abrigos públicos.

O objetivo é analisar a situação de cada criança e adolescente para que a Justiça decida sobre a necessidade de manutenção do acolhimento.
A 1ª Etapa de Audiências Concentradas foi realizada há seis meses. Na ocasião, as Promotoras de Justiça e a  equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e da Juventude analisaram os relatórios onde constam os Planos Individuais de Atendimento (PIA) elaborados por assistentes sociais das instituições de acolhimento.

Na 2ª etapa, serão realizadas as audiências com a presença das crianças e adolescentes que já têm condições de discernimento para serem ouvidas e com a possibilidade do juiz decidir sobre um possível desacolhimento, com o retorno ao âmbito familiar.

As primeiras audiências serão na Aldeia Infantil SOS Brasil, no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, onde serão atendidas 35 crianças e adolescentes.