MP-AM e entidades de fiscalização avaliam segurança sanitária da carne bovina no Estado
- Criado: Quarta, 05 Abril 2017 13:48
- Publicado: Quarta, 05 Abril 2017 13:48
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 51 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), realizou, no último dia 3 abril, uma audiência com vários órgãos que atuam na fiscalização sanitária de carne bovina para tratar de possíveis irregularidades em procedimentos de certificação do produto, conforme notícias veiculadas na imprensa local a partir da deflagração da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, em 17 de março de 2017.
“Os fatos levantados pela Polícia Federal na operação 'carne fraca' são graves, a despeito de algum exagero e, exigem de todos nós, Órgãos de Defesa do Consumidor, um compromisso com a fiscalização dos produtos envolvidos nessa cadeia, pois, implica uma condição ultranecessária à saúde da população”, disse o titular da 51ª Prodecon, Otávio de Souza Gomes.
Participaram da audiência representantes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM), da VISA Manaus, da Agência de Defesa Pecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), da Subsecretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e do Ministério da Agricultura.
A gerente de produtos da VISA Manaus, Nilza Maria Negreiros da Silva, informou que, desde 20 de março de 2017, um total de 15 supermercados foram fiscalizados e que alguns autos de infração foram lavrados por acondicionamento irregular de carne, embora não tenha havido constatação de adulteração do produto.
A FVS-AM também não encontrou, em suas fiscalizações, casos de adulteração de carne comercializada no Estado do Amazonas. De acordo com o inspetor de fiscalização Augusto Kluczkovki, duas empresas em que sinais de adulteração foram encontrados já encerraram suas atividades por problemas financeiros.
Panorama da inspeção de carne bovina no Estado
O diretor-presidente da Adaf, Alexandre Henrique de Araújo, informou que a entidade mantém escritórios em 49 municípios no interior do Amazonas e inspeciona abatedouros permanentemente. Ele traçou um panorama da fiscalização do setor em todo o Amazonas. Segundo ele, a situação dos abatedouros do interior do Estado é complicada, pois, existe muita dificuldade para a implementação e regularização dos serviços de fiscalização de abatedouros pelas administrações municipais e o empresariado em geral não se interessa pelos pequenos mercados do interior do Amazonas. Apesar dos problemas, Alexandre Araújo disse considerar que houve avanços na implementação de fiscalização em alguns Municípios, como ocorreu em Tefé.
O titular da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, do Ministério da Agricultura, Paulo Iemini de Resende, ressaltou que o órgão vem trabalhando em parceria com a Adaf, esclarecendo que esta força-tarefa concentrou esforços em investigar as condutas de servidores e produtores e possíveis casos de corrupção.
“É nosso dever continuar vigilantes, não só quanto à qualidade dos produtos de origem animal, assim como também quanto à procedência e o uso adequado de produtos que ajudam na criação de animais, mas que possam prejudicar a saúde humana se usados em quantidades inadequadas. Deve, também, o consumidor ficar atento e denunciar quaisquer irregularidades porventura encontradas", disse o Promotor Otávio Gomes.
