MP-AM inspeciona Fundação Mathias Machline
- Criado: Sexta, 31 Março 2017 14:42
- Publicado: Sexta, 31 Março 2017 14:42
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas (47ª PJFMF), inspecionou as instalações e o funcionamento geral da Fundação Mathias Machline, antiga Fundação Nokia, no Distrito Industrial. A inspeção aconteceu na manhã de terça-feira, 25 de março de 2017, e foi conduzida pela titular da Promotoria, Kátia Maria Oliveira, acompanhada de servidora Agente Técnica-Jurídica da Promotoria e com suporte do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
“O que vimos foi que está tudo funcionando muito bem, as instalações estão adequadas e em perfeitas condições, alunos nas salas de aula, laboratórios, bibliotecas, tudo perfeito”, relatou a Promotora, que se mostrou satisfeita com o sucesso da atuação do MP-AM. “O MP lutou pela preservação desta Fundação, que poderia, efetivamente, ter sido fechada e ter deixado de atender à sociedade”, disse.
Além dos aspectos estruturais e do funcionamento geral da instituição, a inspeção também teve como foco a regularidade contábil da Fundação, analisada por Agente Técnico-Contador do NAT. “Nosso contador verificou os registros contábeis e verificamos que está tudo regular, tudo correto”, disse a Promotora de Justiça.
Ação do MP garantiu funcionamento da Fundação
Em fevereiro de 2016, o MP-AM ajuizou ação junto à Justiça para garantir o funcionamento da Fundação Mathias Machline, então chamada Fundação Nokia de Ensino. Fundada em 1987 e hoje atendendo cerca de 480 alunos por ano, a entidade corria risco de fechar as portas por decisão da empresa Microsoft Mobile Tecnologia Ltda., então mantenedora da Fundação, que anunciara encerramento das atividades de ensino em 2017.
Na época, a Promotora de Justiça Kátia Maria Oliveira, avaliou a decisão dos empresários um desrespeito à legislação brasileira que causaria grande prejuízo à sociedade amazonense.
“No caso das fundações, impera a vontade do fundador. A Fundação foi instituída com o objetivo de aprimorar e incentivar o ensino na cidade de Manaus. E, sendo esta a vontade do instituidor, cabe ao Ministério Público, que é o órgão encarregado de velar pelas fundações, agir nesse sentido”, declarou, então, a Promotora de Justiça.
