PGJ apresenta relatório de atividades 2016 na Aleam
- Criado: Quinta, 30 Março 2017 17:08
- Publicado: Quinta, 30 Março 2017 17:08
Nesta quinta-feira, 30 de março, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Fábio Monteiro, apresentou o Relatório Anual de Atividades do MP-AM, referente ao ano de 2016, no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A Sessão Especial contou com a presença de parlamentares e do Defensor Público Thiago Nobre Rosas. Compuseram a mesa durante a sessão, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Leda Mara Nascimento Albuquerque e a Corregedora-Geral de Justiça Jussara Pordeus. Também prestigiaram a apresentação as Procuradoras de Justiça Antonina de Castro do Couto Valle e Suzete Maria dos Santos, além do Secretário-Geral Vicente Augusto Borges Oliveira, da Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, Coordenadora do CEAF, diretores e chefes de departamento do Ministério Público Estadual.
O relatório foi elaborado pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo Secretário-Geral Vicente Augusto Borges Oliveira e os servidores Venilton Rodrigues de Melo, Ivanete de Oliveira Nascimento, Milene Miranda, Hirailton Gomes do Nascimento e Wanderleia Lima da Silva.
A apresentação, em sessão solene, se deu em obediência ao normativo legal insculpido no art. 29, XXXIX, da Lei Complementar nº 011/1993, em que o Ministério Público do Estado do Amazonas vai à Assembleia Legislativa para, com o intuito constitucional de prestar contas à sociedade amazonense, relatar as atividades desempenhadas pelo órgão no ano de 2016, homenageando a transparência que permeia suas ações.
Durante a apresentação, o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro destacou a atuação do Ministério Público em várias áreas.
O documento de 184 páginas enumera, entre outras ações, à despeito das limitações orçamentárias enfrentadas pelo órgão ministerial frente a queda de arrecadação do Governo do Estado, a realização de concurso para preenchimento de vagas do cargo de Promotor de Justiça de 1ª entrância, almejando, com isso, ampliar a presença do Parquet no interior do Estado, ciente de sua importância no processo de assegurar a efetivação plena da cidadania a todos os amazonenses. O mesmo propósito demandou, também, a ampliação da quantidade de Promotorias de Justiça na capital, de tal sorte que a função essencial à Justiça, a cargo do MP, será exercida de forma ainda mais plena. “É necessária a presença do Promotor de justiça no interior do estado, se a arrecadação nos ajudar, o objetivo é já a partir do mês que vem, chamar os candidatos aprovados, ainda que gradativamente, mas a meta é dotar todas as comarcas do interior com Promotores de Justiça”, afirmou o PGJ.
O Procurador-Geral enumerou melhorias estruturais realizadas nas unidades do Ministério Público Estadual em Manaus, como aquisição de equipamentos e softwares que otimizam o trabalho da instituição.
A seguir outros destaques da atuação do MP-AM em 2016:
Eleições 2016- Desempenho positivo do MP devido a um maior apoio à coordenação eleitoral, com mais pessoal e equipamentos, que otimizaram a atuação do órgão durante todo o pleito, na capital e no interior;
Qualificação Profissional- O CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) realizou diversos cursos , encontros e workshops direcionados a Membros e servidores do Ministério Público;
Programa Recomeçar- Programa de Assistência às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial lançado pelo Ministério Público, em parceria com o Governo do Estado, o qual o órgão passou a ter um olhar humanizado para as vítimas encaminhadas pelos Promotores de Justiça ao programa. Funciona com sede própria e atua com equipe interdisciplinar formada por pedagoga, psicóloga, assistente social e técnicos jurídicos para acompanhar o público-alvo;
Internet mais veloz para Promotorias no interior- Foi firmado contrato com empresa para equipar as comarcas do interior com internet mais rápida. O projeto prevê atingir 32 Promotorias de Justiça e já alcançou 23 municípios agilizando o trabalho de Promotores e servidores. Em outra frente, o MP-AM está dentro do Projeto “Amazônia Conectada”, que deve beneficiar outras comarcas com conectividade via fibra óptica.
Prioridades para 2017
O Procurador-Geral de Justiça também destacou algumas prioridades para 2017. O combate à corrupção na administração pública é uma delas. Investimentos no Gaeco(Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) terão continuidade. “É óbvio que perseguir não é o nosso papel, não nos dá nenhum prazer, o Promotor de Justiça não ganha por condenação, ganha se ele fizer justiça, então o nosso papel é fazer esse serviço com qualidade em prol do nosso patrão que é a sociedade”, salientou o PGJ.
O Planejamento Estratégico do Ministério Público, em fase de implantação, é outra meta a ser atingida este ano. É a implantação de um novo modelo de gestão, visando a melhoria dos serviços prestados pelo órgão ministerial à sociedade amazonense. O processo, que começou no dia 23 de janeiro de 2017, marca o início de uma nova fase no MP-AM, com o uso da tecnologia de gestão para o planejamento estratégico de suas ações internas e junto à sociedade. “Entendemos que o Ministério Público precisa ser uma empresa, todos os Membros e todos os setores estão engajados na implantação do planejamento estratégico, temos recebido sugestões de diversos segmentos da sociedade, o objetivo é fazer um diagnóstico sobre o que a população e as instituições esperam do MP , fazer uma auto análise sobre o nosso papel enquanto instituição para que, identificados os problemas, a administração tenha a condição de dar a solução e, aí sim, pensando como empresa, estabelecer metas e prestar um serviço de qualidade para a população”, concluiu o Procurador-Geral.
Ao fim da solenidade, o PGJ foi saudado e parabenizado por parlamentares pelo trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado. “Quero agradecer o empenho e o desempenho do Procurador, porque sei das dificuldades que o MP-AM enfrenta com a queda mensal de receita. Cai todo mês. Eu mesmo tenho enfrentado esse problema nesta Casa. A arrecadação do mês de Fevereiro, para pagar Março, foi desastrosa. Então entendo pelo que passa o MP e louvo as iniciativas adotadas para manter o bom serviço à população”, disse o Presidente da Assembleia Legislativa David Almeida.
