MP-AM fará Raio-X nas unidades que compõem o sistema de segurança em Manaus
- Criado: Terça, 28 Março 2017 11:20
- Publicado: Terça, 28 Março 2017 11:20
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das 60ª e 61ª Promotorias de Justiça Especializadas no Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), iniciará no próximo dia 03 de abril, as inspeções a todas as unidades das polícias civil e militar na capital, além das unidades especializadas e institutos de polícia técnico científico.
O período de visitas pela 60a Proceap vai de 3 de abril a 17 de maio. O calendário é elaborado a partir da resolução Nº. 20/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Nas visitas de que trata o artigo 4º, inciso I, desta Resolução, o órgão do Ministério Público lavrará relatório respectivo, a ser enviado à avaliação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público, mediante sistema informatizado disponível no sítio do CNMP, até o dia 5 do mês subsequente à visita, consignando todas as constatações e ocorrências, bem como eventuais deficiências, irregularidades ou ilegalidades e as medidas requisitadas para saná-las, sem prejuízo de que, conforme estabelecido em atos normativos próprios, cópias sejam enviadas para outros órgãos com atuação no controle externo da atividade policial, para conhecimento e providências cabíveis no seu âmbito de atuação.
O relatório será elaborado mediante o preenchimento de formulário, a ser aprovado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o qual será disponibilizado no sítio eletrônico do CNMP. O preenchimento do formulário deverá indicar as alterações, inclusões e exclusões procedidas após a última remessa de dados, especialmente aquelas resultantes de iniciativa implementada pelo Membro do Ministério Público.
Durante esse trabalho, a inspeção é minuciosa quanto a itens como armamento, prazo de validade de equipamentos de segurança, coletes balísticos, e até mesmo as armas não letais. Alimentação dos policiais, fardamento e efetivo também são avaliados pelos Promotores de Justiça.
De acordo com a Promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, titular da 60ª Proceap, as inspeções referentes ao primeiro semestre de 2017 vão até 17 de maio, sendo que o os relatórios serão enviados ao CNMP até 5 de junho. “Nós faremos um raio-X de como está o sistema de segurança e verificamos preventivamente quais as necessidades, como estão as condições de trabalho, daí demandam as nossas recomendações ao sistema, que vão para o Delegado-Geral, o Comandante Geral da PM e o Secretário de Segurança Pública.
