PGJ empossa nova Corregedora-Geral e reconduz ao cargo Ouvidora do MP-AM no biênio 2017-2019
- Criado: Sexta, 17 Março 2017 17:26
- Publicado: Sexta, 17 Março 2017 17:26
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro, deu posse nesta sexta-feira, 17 de março, à nova Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Jussara Maria Pordeus e Silva, e à Procuradora de Justiça, Rita Augusta de Vasconcellos Dias, reconduzida ao cargo de Ouvidora-Geral do MP-AM.
A sessão solene foi realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e contou com a presença de autoridades civis e militares, representando os três poderes, membros do Ministério Público, servidores e convidados.
O Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques, Corregedor-Geral nos últimos dois biênios, fez um resumo das ações do órgão no Amazonas. “Produzimos 1.825 relatórios ao Conselho Nacional do Ministério Público, percorremos 55 mil km pelo estado do Amazonas para fazer correições, o que equivale a uma volta e meia no planeta. Registramos aumento de 28% da produtividade nas promotorias de justiça nos últimos 3 anos. Gratidão, essa é a palavra, tive a melhor equipe que poderia desejar sempre ao meu lado”, concluiu o ex-Corregedor.
As Procuradoras de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Antonina do Couto Valle foram as primeiras a assinar o termo de posse dos cargos de Corregedora-Geral e Suplente, respectivamente.
A nova Corregedora-Geral iniciou o discurso com agradecimentos aos familiares e colegas. Em seguida, apontou um dos direcionamentos que deve seguir à frente da corregedoria. “Surge como nova meta e novo desafio a ser enfrentado pelas corregedorias, a superação da valorização meramente formal e taxativa da ação extrajudicial, geralmente amparada no controle quantitativo e temporal das causas em que atua o Ministério Público”, destacou a Corregedora. Ao fim, sinalizou que trabalhará em parceria com a administração superior. “O meu agradecimento ao doutor Carlos Fábio Braga Monteiro, nosso Procurador-Geral de Justiça. Espero que a gente possa trabalhar em parceria, a Corregedoria e a Procuradoria-Geral unidas, caminhando juntos em busca de um Ministério Público do futuro, que é isso que nós pensamos”, concluiu.
Em seguida, o PGJ deu posse à Ouvidora-Geral do MP-AM, Procuradora de Justiça Rita Augusta de Vasconcelos Dias, e sua Suplente, Procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos.
A Ouvidora-Geral foi reconduzida ao cargo para o biênio 2017-2019. Ela lembrou que este ano a Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas completa 10 anos. “Os meus sinceros agradecimentos ao apoio de todos os colegas do Egrégio Colégio de Procuradores, que com entusiasmo, permitiram-me a recondução, com mais um mandato, exatamente na semana em que se comemora o dia do Ouvidor, e no ano em que nossa Ouvidoria completará seu primeiro decênio”, ressaltou a Ouvidora.
O Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro elogiou as empossadas. Primeiro fez referência à Ouvidora-Geral. “Vossa excelência não foi reconduzida como Ouvidora à toa ou, por educação, por parte do Colegiado, mas sim, pelo excelente trabalho que tem desempenhado. Fico feliz em presidir esse Colegiado no momento em que a empossamos para esse segundo biênio”, frisou o PGJ.
Encerrando a sessão, o PGJ elogiou a Corregedora-Geral, prometendo apoio da Procuradoria-Geral. “O tempo é curto para falar de todos os méritos da doutora Jussara, uma profissional extremamente experiente na nossa instituição, tem um conhecimento amplo da realidade do Ministério Público amazonense e do Ministério Público brasileiro. Tenho absoluta certeza de que vossa excelência dará continuidade ao papel que a Corregedoria tem desempenhado. Por parte da Procuradoria-Geral de Justiça, receberá todas as condições para desempenhar esse mister extremamente relevante para o aperfeiçoamento do Ministério Público”, concluiu o Procurador-Geral de Justiça.
Currículo da Corregedora-Geral
Jussara Maria Pordeus e Silva
Nasceu em 26 de abril na cidade de João Pessoa-PB.
É Filha dos advogados Hélio Amaro da Silva e Maria Ernestina Pordeus e Silva.
Tem como irmãs: Jerusa Maria Pordeus e Silva, Janete Maria Pordeus e Silva e Jovana Maria Pordeus e Silva.
Mãe de dois filhos: Maria Carolina Pordeus e Silva Cardoso (advogada) e Nilton Cardoso Filho (Graduado em Ciências da Computação).
Avó do João Paulo Pordeus Wanderley.
Locais em que estudou/estuda:
Graduou-se em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) em 1985;
Curso de Especialização em Direito Público e Privado pelo ISAE/FGV - Instituto de Ensino Superior da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas em 1995
Curso de Especialização em Direito Público e Administrativo pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas em 1997
Curso de Mestrado em Direito Ambiental pela UEA - Universidade do Estado do Amazonas em 2004
e cursando Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal.
Experiência no Ministério Público do Estado do Amazonas:
Aprovada no Concurso de Provas e Títulos no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1986, tendo sido classificada em 1º lugar e nomeada pelo Decreto Governamental de 14.04.87;
Promotora de Justiça das Comarcas de 1ª Entrância de São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro em 1987, logo após ter dado luz à sua filha;
Em 1988 é removida para a Comarca de 1ª Entrância de Itacoatiara;
Ainda em 1988 é promovida à Capital para o Juizado de Menores da Capital;
Em 1989 é removida para a 9ª Vara Cível e 3ª Vara de Família;
Entre 1989 e 1995 foi Assessora do Procurador-Geral de Justiça, tendo ocupado os cargos de Chefe de Gabinete de Assuntos Judiciários.
Currículo da Ouvidora-Geral
Rita Augusta de Vasconcellos Dias
Nasceu em Itacoatiara, no dia 29 de outubro de 1950. Filha de Camillo de Menezes Vasconcellos Dias e Nair Belchior de Vasconcellos Dias. Seu esposo é o Sr. José. Irmã de Fernanda Augusta de Vasconcellos Dias Cabral, Luiz Antônio de Vasconcellos Dias, Maria das Dores de Vasconcellos dos Santos e Raimundo José de Vasconcellos Dias.
É formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, no ano de 1974. Foi nomeada Promotora de Justiça em 13 de março de 79, e atuou na entrância inicial nas comarcas de Silves e Urucurituba. No ano de 1985, passou a atuar na capital inicialmente na promotoria de Defesa do Consumidor e posteriormente junto à 1ª Vara Criminal.
Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em 08.06.95, por merecimento, 9ª Procuradoria de Justiça junto a então 3ª Câmara Criminal.
Foi coordenadora das promotorias da cidadania e coordenadora das promotorias do meio ambiente e urbanismo.
Foi Corregedora Geral, Conselheira do CSMP e atualmente é Ouvidora Geral e Decana do MP.
