Denúncia feita ao MP-AM leva à desarticulação de esquema de desvio de medicamentos
- Criado: Quinta, 16 Março 2017 16:13
- Publicado: Quinta, 16 Março 2017 16:13
A Operação Hígia, deflagrada hoje, 16 de março de 2017, pela Polícia Civil, a pedido da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), desarticulou um esquema de desvio de medicamentos e materiais hospitalares de, pelo menos, quatro unidades da rede de atendimento de saúde pública do Estado do Amazonas. Foram alvo do esquema o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, a Policlínica Codajás (antigo PAM da Codajás) e uma unidade do município de Iranduba.
“É incalculável o número de pessoas que foram prejudicadas e o prejuízo que elas sofreram. A Polícia calcula em milhões de reais o prejuízo, mas não se tem, ainda, uma estimativa do montante desviado”, declarou a Procuradora de Justiça Karla Fregapani, Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC).
Os servidores Antônio Rodrigues Vieira, Sidney Barbosa Silva e Sílvio César de Araújo Parente forma presos. Cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimentos sobre o esquema. Na opinião da Procuradora, a partir de depoimentos, a investigação deve chegar a outros envolvidos.
Foram desviados desde materiais hospitalares simples e de baixo custo, como luvas de procedimentos e aventais cirúrgicos, até itens complexos e caros, como medicamentos e filmes de Raios X. Entre os receptadores identificados até o momento estão um instituto de radiologia, um laboratório de análises clínicas e um consultório odontológico.
“Os medicamentos e materiais de saúde eram vendidos a clínicas médicas e odontológicas, além de outros receptadores. Chegou ao ponto de pessoas ligarem pedindo medicamentos e o servidor que desviava dizer: 'olha, eu não tenho aqui, mas no outro (hospital) eu tenho”, relatou a Procuradora Karla Fregapani, referindo-se a conversas gravadas em interceptações telefônicas ao longo da investigação.
Investigação começou com denúncia ao CAP
A investigação teve início com uma denúncia feita por um servidor público de uma das unidades de saúde ao MP-AM, por meio do Centro de Atendimento ao Público (CAP). Distribuída para a 58ª PRODHSP no dia 04 de outubro de 2016, a denúncia dava conta de desvios e apontava um servidor que operava o esquema na unidade.
Por se tratar de investigação criminal, a denúncia foi arquivada na 58ª PRODHSP e encaminhada à Polícia Civil, em dezembro de 2016. A Promotora titular da 58ª PRODHSP, Drª. Silvana Cabral, entretanto, acompanhou o desenrolar da investigação e intermediou o diálogo entre o servidor denunciante e a Polícia Civil, que nunca tiveram contato direto.
