MP-AM garante apoio em casos de violência sexual contra menores de idade
- Criado: Terça, 14 Fevereiro 2017 11:54
- Publicado: Terça, 14 Fevereiro 2017 11:54
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Pedro Bezerra, garantiu apoio à criação de uma coordenação de monitoramento dos casos que envolvem abuso e exploração sexual de menores de idade, compartilhando informações com os órgãos que integram a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, ao PGJ, pelo deputado estadual Luiz Castro (REDE), presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), durante reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça , que contou com a presença de representantes do movimento de defesa dos direitos da infância e juventude.
O objetivo é acompanhar o andamento dos casos de abuso e exploração sexual de menores de idade e garantir a responsabilização dos agressores, impedindo que haja impunidade nesse tipo de crime, sobretudo quando os envolvidos possuem alto poder aquisitivo. O caso do ex-prefeito Adail Pinheiro foi citado como exemplo que deve ser combatido.
O Procurador-Geral afirmou que o Ministério Público está sensível à causa da infância e juventude e afirmou que envidará esforços para que seja efetivada a reivindicação do movimento.
Em relação à implantação no Amazonas do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), outra reivindicação do movimento, a instalação do programa depende de uma articulação entre o MP, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e órgãos que compõem a rede de proteção à infância e juventude.
O PGJ sinalizou que fará uma reunião com o Núcleo da Infância e Juventude para discutir os encaminhamentos e, posteriormente, se reunirá com o movimento para tratar das providências para a instalação da coordenação de monitoramento dos casos de violência sexual contra menores de idade.
Participaram da reunião a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), Graça Sales, a representante do IACAS/Icpat, Amanda Ferreira e representante da Rede Um Grito pela Vida, irmã Eurides.
