MPE promove audiência pública sobre áreas de risco
- Criado: Sexta, 22 Janeiro 2010 10:32
- Publicado: Sexta, 22 Janeiro 2010 10:32
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes de Trabalho (PJEAT), promove, na próxima quarta-feira (27), Audiência Pública para discutir a questão das áreas de risco e das populações que nelas residem em Manaus. A reunião acontecerá às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e deve contar com a presença de representantes da Seinf, Seminf, Defesa Civil estadual e municipal, CPRM, OAB, Ufam, CREA, MPF e MPT.
A audiência tem o objetivo de envolver órgãos que dividem competência a cerca do tema, buscando um mapeamento hierarquizado das áreas de risco da cidade, determinando quais requerem ações imediatas. A proposta do MPE é que, com base em trabalhos já realizados, sejam feitas exposições técnicas acerca do assunto.
Para estudos futuros, o MPE vislumbra a possibilidade de proposição de termos de convênio de cooperação entre os órgãos.
