PGJ recebe Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico em homenagem aos 125 anos do TJAM
- Criado: Quinta, 15 Dezembro 2016 12:16
- Publicado: Quinta, 15 Dezembro 2016 12:16
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comemorou os seus 125 anos entregando, nesta terça-feira (13), a Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico a pessoas físicas e jurídicas que prestaram relevantes serviços à educação judicial e à magistratura estadual, e tendo ainda contribuído para a evolução e aprimoramento do Poder Judiciário no Estado.
A criação da Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico do aniversário de 125 anos da Corte foi assinada em outubro deste ano, por meio do Ato de Administração Conjunta nº 01/2016, pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Ari Jorge Moutinho, respectivamente, presidente do TJAM e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A intenção, de acordo com os magistrados, é reconhecer e agradecer aos que se dedicaram ao engrandecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A comenda foi entregue no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo ao TJAM - o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira.
O Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, foi agraciado com a medalha. “Fico extremamente lisonjeado com a homenagem do Tribunal de Justiça e, claro, ela é extensiva a todos os membros da instituição, é o Ministério Público que tem sido atuante, combativo e peça fundamental dentro da estrutura orgânica do aparelhamento da justiça”, afirmou o Procurador-Geral.
Além do PGJ, os chefes dos poderes executivo, Governador José Melo, e legislativo, deputado Josué Neto, também foram agraciados com a comenda.
Medalha
A medalha tem a forma circular, com tamanho de 6,5 cm de diâmetro, impressão em duas faces, sendo que uma delas tem o delineamento do Palácio da Justiça “Clóvis Beviláqua”, construído na avenida Eduardo Ribeiro, no Centro de Manaus e inaugurado em 1900. A ideia da medalha é do juiz Paulo Feitoza, coordenador de Cursos da Esmam; e a arte gráfica foi idealizada pelo servidor Cláudio Cavalcante, funcionário da escola.
De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Ari Jorge Moutinho, a homenagem será também uma oportunidade para lembrar um pouco da história do Poder Judiciário no Amazonas e onde avançou.
O coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, explicou que a escola é o braço cultural e educacional da Justiça do Amazonas e, dentro de suas atribuições, deve promover ações culturais, que incluam a história e o conhecimento jurídico, reverenciando aqueles que contribuíram para o engrandecimento da Corte Estadual. “A intenção é homenagear pessoas e instituições que colaboraram com a sua intelectualidade ou sua função para a consolidação dos valores jurídicos, reverenciando os que somaram esforços em prol de um Judiciário melhor, mais qualificado”, enfatizou Feitoza.
História do TJAM
O “Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas” foi instalado no dia 4 de julho de 1891, no prédio público de propriedade do município de Manaus, anexo à antiga sede da Câmara Municipal, em solenidade presidida pelo vice-presidente Guilherme José Moreira, o Barão do Juruá, no exercício do cargo de presidente (equivalente ao governador nos dias atuais) do Estado.
Na mesma solenidade, tomaram posse os primeiros desembargadores do Tribunal, os juízes de Direito Luiz Duarte da Silva, Amâncio Gonçalves dos Santos, Jovino Antero de Cerqueira Maia, Liberato Vilar Barreto Coutinho e José Antônio Floresta Bastos, nomeados por decreto, conforme informações contidas no livro “O Poder Judiciário na História do Amazonas”, elaborado pela historiadora Etelvina Garcia, e lançado ainda na gestão do então presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho.
