ESMPU oferece curso à distância para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil
- Criado: Quinta, 15 Dezembro 2016 10:57
- Publicado: Quinta, 15 Dezembro 2016 10:57
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz, abriu inscrição para o curso à distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. O curso visa promover a reflexão sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil e, segundo o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, vai ter impacto direto na atuação do Ministério Público. Estão sendo oferecidas 500 vagas aos conselheiros tutelares de todo o território nacional.
“Sensibilizar a sociedade civil para a defesa dos direitos sociais será um marco para a Escola. Ao capacitar esses conselheiros, estamos contribuindo para melhorar o enfrentamento do trabalho infantil, dando maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente. Será um ganho de qualidade”, explicou o diretor-geral da ESMPU.
A capacitação busca fazer com que os participantes compreendam a história social da infância e conheçam a legislação protetiva nacional e internacional sobre o tema, as formas de trabalho infantil e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Além disso, vai discutir propostas de soluções para o enfrentamento do trabalho infantil a partir da atuação integrada.
As inscrições podem ser feitas até 27 de janeiro, no endereço <http://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesAbertas>. A seleção será por sorteio eletrônico. A atividade acontece no período de 6 de março a 28 de abril de 2017 no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
Com 60 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento vai trabalhar em cinco módulos os seguintes conteúdos, dentre outros temas: história social da infância; trabalho infantil como violação de direitos humanos; convenções internacionais; Constituição Federal (CF) de 1988; idade mínima para o trabalho (CF, Consolidação das Leis Trabalhistas, Convenção 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho); contrato de aprendizagem; piores formas de trabalho infantil; prejuízos do trabalho infantil; mitos culturais; atuação do conselheiro tutelar; medidas de proteção; providências na identificação de trabalho infantil; sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a atuação em rede.
Para participar é preciso disponibilidade de no mínimo sete horas e meia semanais para dedicação e participação nas atividades, acesso a computadores e a banda larga, além de conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado ao participante com, no mínimo, 85% de frequência.
Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital, que você acessa no link abaixo:
ESMPU oferece curso à distância para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz, abriu inscrição para o curso à distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. O curso visa promover a reflexão sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil e, segundo o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, vai ter impacto direto na atuação do Ministério Público. Estão sendo oferecidas 500 vagas aos conselheiros tutelares de todo o território nacional.
“Sensibilizar a sociedade civil para a defesa dos direitos sociais será um marco para a Escola. Ao capacitar esses conselheiros, estamos contribuindo para melhorar o enfrentamento do trabalho infantil, dando maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente. Será um ganho de qualidade”, explicou o diretor-geral da ESMPU.
A capacitação busca fazer com que os participantes compreendam a história social da infância e conheçam a legislação protetiva nacional e internacional sobre o tema, as formas de trabalho infantil e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Além disso, vai discutir propostas de soluções para o enfrentamento do trabalho infantil a partir da atuação integrada.
As inscrições podem ser feitas até 27 de janeiro, no endereço <http://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesAbertas>. A seleção será por sorteio eletrônico. A atividade acontece no período de 6 de março a 28 de abril de 2017 no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
Com 60 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento vai trabalhar em cinco módulos os seguintes conteúdos, dentre outros temas: história social da infância; trabalho infantil como violação de direitos humanos; convenções internacionais; Constituição Federal (CF) de 1988; idade mínima para o trabalho (CF, Consolidação das Leis Trabalhistas, Convenção 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho); contrato de aprendizagem; piores formas de trabalho infantil; prejuízos do trabalho infantil; mitos culturais; atuação do conselheiro tutelar; medidas de proteção; providências na identificação de trabalho infantil; sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a atuação em rede.
Para participar é preciso disponibilidade de no mínimo sete horas e meia semanais para dedicação e participação nas atividades, acesso a computadores e a banda larga, além de conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado ao participante com, no mínimo, 85% de frequência.
Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital, que você acessa no link abaixo:
