Promotorias da Infância e Juventude participam de audiências nas unidades de acolhimento de Manaus
- Criado: Quarta, 23 Novembro 2016 09:25
- Publicado: Quarta, 23 Novembro 2016 09:25
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 27ª e 28ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, está participando, desde o dia 8 de novembro de 2016, do mutirão de audiências promovido pelo Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nas unidades de acolhimento de Manaus. Hoje, 22, as audiências ocorreram na Casa Mamãe Margarida, localizada no bairro São José Operário, zona Leste da cidade, que abriga meninas em situação de risco pessoal e social. O objetivo das audiências, segundo a titular da 28ª PJIJ, Promotora de Justiça Vânia Maria Marinho, é minimizar o tempo de permanência nos abrigos porque, segundo ela, “é preciso fazer valer o que a legislação determina, ou seja, que é direito de toda criança ser criada no seio de sua família”.
A recolocação das crianças e adolescentes pode se dar na família natural, que é formada pelo pai, mãe e irmãos, ou na família extensa, que inclui os demais parentes, qualquer pessoa que tenha vínculo consanguíneo com o acolhido. Segundo a Promotora Vânia Marinho, as audiências realizadas nas unidades de acolhimento permitem avaliar melhor as condições nas quais está sendo conduzido o acolhimento. “Nós acompanhamos o processo pelo papel, por meio dos relatórios que são expedidos regularmente pelas entidades acolhedoras, mas nada melhor do que ver e ouvir, diretamente, os anseios, as demandas, as necessidades, e as dificuldades, que se está enfrentando com cada criança ou adolescente, especificamente”, destaca a Promotora.
O mutirão de audiências atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inclui o TJAM, Ministério Público e Defensoria Pública. A assistente social Heloísa Guimarães de Andrade, da equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude, explica que o mutirão ocorre a cada seis meses e é realizado em duas fases. “Nesta fase, dez unidades de acolhimento devem ser visitadas para análise de 230 processos referentes a crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos”, informa, destacando o esforço do Judiciário na defesa dos direitos dos acolhidos: “Nosso objetivo é o retorno ao lar dessas crianças e adolescentes”.
As audiências são presididas pela juíza Rebeca Mendonça de Lima, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, e, além das titulares da 27ª e 28ª PJIJ, respectivamente, Promotoras de Justiça Nilda de Sousa e Vânia Maria Marinho, contam, ainda, com a participação do defensor público da Infância e da Juventude, Mário Lima Wu Filho. A análise dos processos, segundo a titular da 28ª PJIJ, é feita de forma conjunta: “hoje, deliberamos diligências ou providências que devem ser tomadas ao longo dos próximos seis meses. Então, avaliamos se a situação se encaminhou no sentido que queremos e, se a recolocação da criança na família se mostrar inviável, buscamos promover a reinserção em famílias substitutas, primeiramente, dentro da família extensa, e, em último caso, por meio da adoção”.
Promotorias da Infância e Juventude participam de audiências nas unidades de acolhimento de Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 27ª e 28ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, está participando, desde o dia 8 de novembro de 2016, do mutirão de audiências promovido pelo Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nas unidades de acolhimento de Manaus. Hoje, 22, as audiências ocorreram na Casa Mamãe Margarida, localizada no bairro São José Operário, zona Leste da cidade, que abriga meninas em situação de risco pessoal e social. O objetivo das audiências, segundo a titular da 28ª PJIJ, Promotora de Justiça Vânia Maria Marinho, é minimizar o tempo de permanência nos abrigos porque, segundo ela, “é preciso fazer valer o que a legislação determina, ou seja, que é direito de toda criança ser criada no seio de sua família”.
A recolocação das crianças e adolescentes pode se dar na família natural, que é formada pelo pai, mãe e irmãos, ou na família extensa, que inclui os demais parentes, qualquer pessoa que tenha vínculo consanguíneo com o acolhido. Segundo a Promotora Vânia Marinho, as audiências realizadas nas unidades de acolhimento permitem avaliar melhor as condições nas quais está sendo conduzido o acolhimento. “Nós acompanhamos o processo pelo papel, por meio dos relatórios que são expedidos regularmente pelas entidades acolhedoras, mas nada melhor do que ver e ouvir, diretamente, os anseios, as demandas, as necessidades, e as dificuldades, que se está enfrentando com cada criança ou adolescente, especificamente”, destaca a Promotora.
O mutirão de audiências atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inclui o TJAM, Ministério Público e Defensoria Pública. A assistente social Heloísa Guimarães de Andrade, da equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude, explica que o mutirão ocorre a cada seis meses e é realizado em duas fases. “Nesta fase, dez unidades de acolhimento devem ser visitadas para análise de 230 processos referentes a crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos”, informa, destacando o esforço do Judiciário na defesa dos direitos dos acolhidos: “Nosso objetivo é o retorno ao lar dessas crianças e adolescentes”.
As audiências são presididas pela juíza Rebeca Mendonça de Lima, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, e, além das titulares da 27ª e 28ª PJIJ, respectivamente, Promotoras de Justiça Nilda de Sousa e Vânia Maria Marinho, contam, ainda, com a participação do defensor público da Infância e da Juventude, Mário Lima Wu Filho. A análise dos processos, segundo a titular da 28ª PJIJ, é feita de forma conjunta: “hoje, deliberamos diligências ou providências que devem ser tomadas ao longo dos próximos seis meses. Então, avaliamos se a situação se encaminhou no sentido que queremos e, se a recolocação da criança na família se mostrar inviável, buscamos promover a reinserção em famílias substitutas, primeiramente, dentro da família extensa, e, em último caso, por meio da adoção”.
