MP-AM realiza audiência pública para debater apagões no fornecimento de eletricidade no Amazonas
- Criado: Segunda, 21 Novembro 2016 08:58
- Publicado: Segunda, 21 Novembro 2016 08:58
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), realizará uma audiência pública para tratar de problemas do fornecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, com ênfase nos apagões e interrupções de linhas de transmissão. A audiência acontecerá na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro de 2016, às 9h, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança.
“Considerando o problema das contantes interrupções de energia na cidade de Manaus, o Ministério Público coordenará esta audiência pública com outros órgãos de Defesa do Consumidor, a fim de tratar desta problemática com os segmentos da sociedade interessados, visando alcançar, se não a solução, mas a amenização deste grave problema”, disse o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes, titular da 51ª Prodecon.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (PROCON/AM), do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Manaus), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Conselho de Consumidores da Amazonas Distribuição de Energia e da própria concessionária do setor, a Amazonas Distribuição de Energia.
“Também esperamos contar com a presença dos segmentos mais interessados da população, como as associações de bairros”, disse o Promotor.