MP-AM e órgãos fiscalizadores divulgam balanço de inspeção em supermercados
- Criado: Sexta, 11 Novembro 2016 16:37
- Publicado: Sexta, 11 Novembro 2016 16:37
Na tarde desta sexta-feira, 11 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), em conjunto com representantes da Delegacia do Consumidor (Decon), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), além da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) e Secretaria-Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM), divulgaram um balanço para a imprensa sobre a fiscalização realizada em 12 supermercados da capital entre os dias 8 e 10 de novembro, em várias zonas da cidade.
As visitas aos estabelecimentos comerciais atenderam ao inquérito civil instaurado pelo MP-AM para verificar as condições sanitárias do ambiente e os produtos expostos à venda.
Dentre as irregularidades encontradas estão: alimentos com datas de validade expiradas, alimentos com sinais de alteração, alimentos em condições de armazenamento inadequadas e alimentos em embalagens danificadas. Ao todo, quase meia tonelada de gêneros alimentícios foi apreendida e inutilizada. “É muito preocupante a gente continuar encontrando quantidade grande de produtos inapropriados para o consumo, a ideia é permanecer em vigilância e atuando em conjunto com os demais órgãos, pois a ação ganha mais força”, destacou o Promotor de Justiça Otávio Gomes.
Durante as inspeções, uma das equipes flagrou a comercialização de produtos alimentícios estragados e com prazo de validade vencidos em um supermercado, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. Os produtos foram apreendidos e encaminhados para perícia, enquanto o gerente do estabelecimento foi encaminhado para a Delegacia do Consumidor e depois para o sistema penitenciário do estado. “Ele foi enquadrado na lei de crimes contra a economia popular e chegou a ir para o presídio, sendo solto no dia seguinte em uma audiência de custódia pelo juiz, mas que isso sirva de alerta para que outros agentes econômicos não venham incorrer no mesmo erro”, destacou o Promotor.
De acordo com a Secretária estadual do Procon-AM, Rosely Fernandes, a prática de irregularidades encontradas nas inspeções é corriqueira em vários supermercados da capital, dos 12 estabelecimentos visitados, 11 foram autuados. “O consumidor tem de ser o principal fiscal, é importante que ele verifique o prazo de validade que tem que estar afixado no produto, além da característica e composição do produto , a fim de evitar prejuízos à saúde”, alertou a Secretária.
