Aberto o XIV Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas
- Criado: Segunda, 07 Novembro 2016 15:45
- Publicado: Segunda, 07 Novembro 2016 15:45
Foi aberto na manhã desta segunda-feira, 07 de novembro, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o XIV Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas que, este ano, presta homenagem ao Procurador de Justiça aposentado, Evandro Paes de Farias. Um vídeo sobre a vida do Procurador foi apresentado na solenidade de abertura do evento. O doutor Evandro Paes de Farias é considerado uma referência de homem público não apenas na instituição onde atuou por mais de 40 anos, exercendo quase todos os cargos na carreira, inclusive o de Procurador-Geral de Justiça por várias vezes. Para o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, o Procurador Evandro Paes de Farias é um homem digno de todos os elogios e homenagens. “É uma pessoa extremamente experiente, um dos profissionais que mais tempo passou na nossa Instituição, ocupando todos os cargos possíveis no MP-AM. Sempre foi referência para todos nós, um grande conselheiro, um grande amigo, extremamente equilibrado”, destacou.
Sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento visa desenvolver o espírito de debate e contradição, indispensável ao futuro profissional da área jurídica, promovendo a articulação entre ensino e pesquisa com a ética profissional aplicada ao campo prático.
O Júri Simulado do MP-AM já tem tradição no Estado e reúne este ano acadêmicos de direito de 10 instituições de ensino superior amazonenses. Cada instituição concorre com apenas uma equipe composta por estudantes, regularmente matriculados no curso de graduação em Direito, que estejam cursando ou tenham cursado as disciplinas Direito Penal II e Direito Processual I, ou equivalentes. A avaliação é feita de forma individual e por equipes e confere premiação em dinheiro para as três primeiras colocações, além de troféus e medalhas.
Segundo a coordenadora do CEAF, Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, a participação de instituições de ensino inscritas este ano foi massiva. “Mostra a seriedade e o cuidado com que preparamos o Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas, tenho certeza que será mais uma oportunidade valiosa para os estudantes vivenciarem o júri e colocarem em prática o conhecimento adquirido em sala de aula”, afirmou a coordenadora.
Para o PGJ, a realização da 14a edição do Júri Simulado é a prova da tradição do evento no Ministério Público e na comunidade acadêmica do Amazonas. “É uma grande oportunidade porque os acadêmicos saem do universo teórico e passam a debater na prática o que é o dia a dia do profissional, principalmente em um evento como esse que é o tribunal do júri onde os processos e jurados são reais, ou seja, é algo muito próximo da realidade, o que tem contribuído para que saiam no futuro profissionais que se tornam Promotores de Justiça, advogados e defensores públicos com atuação no tribunal do júri”, disse o Procurador-Geral de Justiça.
No primeiro confronto desta segunda-feira, a equipe formada por acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que atuou na acusação, venceu a equipe da UFAM (Universidade Federal do Amazonas).
Organização e Funcionamento
A Comissão Organizadora do XIV Concurso de Júri Simulado do MP-AM foi instituída pela Portaria nº 1597/2016/PGJ e é presidida pela Coordenadora do CEAF, Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, tendo como membros as promotoras Maria Eunice de Lucena Bittencourt e Sarah Pirangy de Souza. O Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho é o Presidente da Comissão Julgadora que possui, ainda, como membros, os promotores Edinaldo Aquino Medeiros, Géber Mafra Rocha, Laís Rejane de Carvalho Freitas e Rogério Marques Santos.
No Júri Simulado, são debatidos processos penais de crimes contra a vida com sentença transitada em julgado. Os nomes dos envolvidos são preservados por meio do uso de pseudônimos. Os júris são presididos por Juízes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Na avaliação individual, a Comissão Julgadora considera a correção gramatical, o raciocínio, os fundamentos e a consistência da argumentação desenvolvida, a capacidade de interpretação e exposição, desenvoltura e a ética na regência da acusação e defesa. Na avaliação por equipes, sai vitoriosa a equipe que, conforme decisão majoritária do Conselho de Sentença, obtiver maior pontuação resultante do acolhimento da tese sustentada em plenário, considerando-se a materialidade do delito, autora ou participação no crime, sentença, e agravantes ou atenuantes.
Confira abaixo os confrontos da fase preliminar:
1º Júri- UEA X UFAM (07/11 pela manhã)
2º Júri- CIESA X UNINORTE (07/11 pela tarde)
3º Júri – FMF X NILTON LINS (08/11 pela manhã)
4º Júri – ESBAM X UNIP (08/11 pela tarde)
5º Júri- FAMETRO X ULBRA (09/11 pela manhã)
