Entidades aprovam proposta para produção de alimentos orgânicos no Amazonas
- Criado: Terça, 18 Outubro 2016 17:06
- Publicado: Terça, 18 Outubro 2016 17:06
A minuta do Projeto de Lei que vai instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas (Peapo) foi aprovada por pesquisadores, técnicos ambientais e produtores rurais na manhã desta segunda-feira (17), em Audiência Pública, e traz avanços como valorização de produtos regionais. O documento será protocolizado como Projeto de Lei pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Dermilson Chagas (PEN).
O Pleapo, Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, contém conceitos, princípios, diretrizes, planos e vai regulamentar a produção de alimentos orgânicos, livres de produtos químicos como agrotóxicos, inseticidas e fungicidas no Amazonas. Para o autor da Audiência Pública, Dermilson Chagas, o Estado passa a ter uma lei específica para o setor. “Esse texto vai servir de alicerce para esses produtores de orgânicos. Levamos oito meses para chegar a esse momento importante, tempo necessário para ouvir todos os atores como Inpa, Ufam, a UEA, a rede Maniva, os próprios produtores e os órgãos ligados à produção, como a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror). A ideia foi ouvir a todos para não ocorrer o que aconteceu com a Lei da Aquicultura. Ouvindo a todos os atores, não há erro”, explica o deputado.
Após a aprovação das entidades, o texto seguirá para tramitação na Aleam, fica três dias na pauta do plenário e em seguida segue para as Comissões. Logo após, segue para votação.
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pela Promotora de Justiça Aurely Pereira de Freitas, do MP-AM, participou das discussões para elaboração do documento e acompanhará de perto a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. A Coordenadora do Fórum destaca os impactos positivos da lei no Amazonas. “Será possível aumentar a oferta de produtos orgânicos e facilitar o escoamento da produção, assim como a formação de técnicos, entre outras ações. A população ganha em segurança alimentar, uma vez que são alimentos livres de qualquer contaminação por agrotóxicos, e as populações do campo, os produtores ganham na qualidade de vida e no fomento de suas atividades, lembrando que as ações dessa política são voltadas prioritariamente para os agricultores familiares, rurais, urbanos e aos povos e comunidades tradicionais”, destacou a Promotora.
Produtos regionais
O PL dos orgânicos traz avanços em relação à valorização de produtos da região como o Cará e a Pupunha. De acordo com o coordenador da CPOrg/AM, Eric Marotta Brosler, o texto procura atender a realidade do Amazonas e resgatar a produção de alguns frutos. “Estamos criando uma regionalização da política de orgânicos para fortalecer esses agricultores, pensando na soberania alimentar e na qualidade de vida deles. Também queremos valorizar a pesca artesanal e biodiversidade local com mais produtos regionais nas feiras. A ideia é regatar, por exemplo, as culturas da pupunha e do cará.
Coordenador de Agroecologia da Sepror, Eduardo Rizzo, afirmou que o Amazonas possui potencial para ampliar a produção de orgânicos. “As populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas já possuem a produção orgânica. O que queremos é regulamentar essa atividade”.
O produtor Raimundo Moura, vice-presidente de uma associação de produtores orgânicos, afirma que o projeto de lei terá impacto positivo na vida dos produtores. “Temos a esperança de mudança para o nosso setor. Essa lei vai trazer meios de mais suporte e vai melhorar a vida de muita gente”, afirma.
