Em Itamarati, MP-AM investiga entrada de dinheiro suspeito em aviões
- Criado: Sexta, 07 Outubro 2016 16:31
- Publicado: Sexta, 07 Outubro 2016 16:31
A Promotora Eleitoral no município de Itamarati, Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, instaurou um procedimento preparatório eleitoral para investigar informação de entrada de R$ 120 mil por empresas de taxi-aéreo uma semana antes da eleição municipal do último domingo (02), mais precisamente entre os dias 24 e 27 de setembro.
No aviso publicado, na última quarta-feira (05), no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a promotora informa ter recebido peças investigativas encaminhadas pelo delegado eleitoral Jone Clei Sousa Rodrigues, subscritos por Semário Jesus da Costa que noticiam entrada dos valores de R$ 60 mil, R$ 30 mil e mais R$ 30 mil entre os dias 24 e 27 de setembro, vindos de avião ao município, pelas empresas de táxi-aéreo Du Gomes, Decolando e Amazonaves, ou seja, uma semana antes da eleição.
Em outro trecho do documento publicado nesta quarta, a Promotora cita que Semário teria informado que os recursos eram destinados para pagamento do programa federal Bolsa Família, “contudo sem apresentação de documentos que comprovem a origem lícita do dinheiro ou beneficiários”, e informa, ainda, a apreensão de R$23,8 mil no dia 30 de setembro, em posse de Débora Araújo Pontes, esposa de Semário.
Apesar das alegações sobre os recursos, a Promotora afirma que Semário não apresentou comprovantes da fonte do dinheiro. “Tais fatos, se não comprovados a origem lícita do dinheiro, bem como sua destinação, podem caracterizar possível prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio”, afirmou a Promotora.
Por causa da suspeita, a promotora eleitoral decidiu intimar Semário e a mulher dele, Débora, para que apresentem na Promotoria de Justiça Eleitoral, os comprovantes de saque diretamente da Caixa Econômica Federal, instituição financeira que faz o pagamento do Bolsa-Família, programa do governo federal, dos valores declarados.
“Em caso de transferência eletrônica para outro banco, apresentar comprovante da transação, bem como a relação de todos os beneficiários do (programa) Bolsa Família do município de Itamarati, comprovantes de pagamento e quantia recebida por cada beneficiário, entre os dias 24 de setembro de 2016 e 2 de outubro de 2016”, afirmou.
Em Itamarati, a eleição foi bastante acirrada com o candidato Antônio Maia da Silva (DEM), eleito com 2.568 votos, 50.41% do total, e a segunda colocada Francisca Graciene Nogueira Feitosa, a ‘Santa’ (PSDB), que obteve 2.526 votos, ou 49,59% do total.
A Promotora de Justiça, Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, ainda declarou que alguns servidores da Prefeitura de Itamarati procuraram a Promotoria de Justiça dizendo que foram demitidos por apoiarem a candidata da oposição. O Ministério Público, então, ingressou com várias representações por conduta vedada e aguarda decisão judicial. “Realmente, como o próprio Prefeito afirmou em entrevista, foi constatado que os servidores não possuem qualquer tipo de contrato assinado, nem carteira de trabalho assinada e nem mesmo recebem o salário mínimo vigente, e que a maioria exerce o cargo de gari, recebendo o salário ao final de cada mês, em espécie, diretamente de um servidor da prefeitura. Estas questões também serão objeto de investigação”, afirmou a Promotora.
