MP-AM sobe no ranking da Transparência divulgado pelo CNMP
- Criado: Sexta, 30 Setembro 2016 14:12
- Publicado: Sexta, 30 Setembro 2016 14:12
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 30 de setembro, o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao segundo trimestre de 2016. Desta vez, o resultado aparece em novo formato: como um mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelas 26 unidades do Ministério dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
O Ministério Público do Amazonas melhorou o desempenho em vários pontos analisados, o que rendeu um salto vertiginoso na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público. No primeiro trimestre de 2016 o MP-AM obteve o índice de 78,85%, já na segunda avaliação deste ano, o índice saltou para 92,36%, dentro do conceito “Ótimo”.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro o esforço de toda a equipe do MP-AM foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Nosso trabalho terá continuidade no sentido de melhorarmos ainda mais nesse aspecto da transparência, o nosso salto no índice é o reconhecimento, por parte do CNMP, de que estamos no caminho certo”, destacou o PGJ.
Neste segundo trimestre todos os avaliados superaram o percentual de 80% de cumprimento dos itens analisados. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
Mapa da Transparência
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.
Quarta Edição do Manual do Portal da Transparência
A quarta edição do Manual do Portal da Transparência foi lançada no dia 22 de setembro durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Uma novidade desta quarta edição é a tabela criada pela Resolução CNMP nº 148/2016. A tabela foi pensada para detalhar os benefícios financeiros recebidos por membros e servidores do Ministério Público, com o objetivo de dar a informação de forma ainda mais clara para os cidadãos.
A partir da análise do terceiro trimestre de 2016, a CCAF já fará a avaliação dos mais de 250 itens levando em consideração a nova edição do Manual do Portal da Transparência.
