MP define esquema de atuação nas eleições de domingo no AM
- Criado: Sexta, 30 Setembro 2016 09:10
- Publicado: Sexta, 30 Setembro 2016 09:10
O Ministério Público Eleitoral detalhou nesta quinta-feira, 29 de setembro, o esquema montado para atuação do órgão ministerial no próximo domingo de eleições no Amazonas.
A Coordenação de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), contará com 13 Promotores de Justiça para atuar nas 13 zonas eleitorais da Capital. Outros 2 Promotores atuarão junto ao Juizado Especial Eleitoral localizado na Universidade Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul.
Os Promotores Eleitorais fiscalizarão o pleito em suas respectivas zonas eleitorais , já designadas, acompanhados de escolta policial, e também terão disponíveis 2 bases de apoio, uma na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Coronel Teixeira (Ponta Negra), e a outra na base avançada do MP montada no prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, este ano a estrutura montada para as eleições 2016 começou a funcionar várias semanas antes do dia da votação. “Tivemos a preocupação de manter uma estrutura de apoio aos Promotores do interior e da capital com o Núcleo de Assessoramento Técnico Jurídico Eleitoral, então já há uma equipe técnica de plantão há várias semanas à disposição dos colegas para ajudar na elaboração das peças a fim de cumprir todos os prazos processuais”, afirmou.
Outro ponto destacado pelo PGJ foi o da segurança reforçada para os Promotores que atuam no pleito. “A nossa Segurança Institucional dá acompanhamento à atuação dos Promotores na capital e interior, já designamos reforço de segurança para apoiar os colegas em áreas mais sensíveis do estado, bem como mantemos aqui em Manaus uma equipe de prontidão para que, se for necessário, dar esse suporte”, disse o Procurador.
Denúncias
A população pode continuar denunciando crimes eleitorais até às 18 h do próximo domingo por meio dos canais disponibilizados pelo Ministério Público Eleitoral e o TRE-AM, entre eles, o aplicativo para celulares Pardal, ferramenta nacional que permite aos eleitores repassarem informações sobre irregularidades aos órgãos competentes. O aplicativo está disponível tanto na internet quanto em versões móveis para Android e IOS.
O denunciante sempre poderá requerer o sigilo dos seus dados, mas todas as denúncias deverão conter alguma prova em áudio, vídeo ou foto. Não serão aceitas denúncias apenas textuais. “No próximo domingo não serão permitidos comícios, reuniões públicas ou privadas, carros de som, carreatas ou caminhadas, panfletagem de rua, distribuição de santinhos, colagem de adesivos em imóveis”, alertou o Coordenador do CAO-Eleitoral Públio Caio Bessa Cyrino, sobre algumas irregularidades.
Contatos para Denúncias Eleitorais
MPE- Disk Denúncia: 08000920500 ou pessoalmente no Centro de Atendimento ao Público (CAP) do MP-AM localizado na avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança (Estrada da Ponta Negra) e na base do CAO-Eleitoral, localizada no prédio anexo do TRE-AM.
TRE- (92) 3632-4400
Site TRE- Aplicativo Pardal (http://www.tre-am.jus.br/eleitor/denuncias-eleitorais-e-instituionais)
MPF- (92) 2129-4689 Site: MPF-Denúncias
(http://www.pram.mpf.mp.br/institucional/eleitoral/denuncia)
