CNMP debate portais da transparência e autorização judicial para investigação
- Criado: Quarta, 14 Setembro 2016 09:19
- Publicado: Quarta, 14 Setembro 2016 09:19
Os integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúnem quarta-feira (14) para participar da reunião ordinária de setembro. O encontro será realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Dentro da pauta, avaliação dos portais da transparência dos poderes Legislativos Estaduais e Municipais; Petição "amicus curiae", que trata da autorização judicial para investigação; Portaria PGR/MPF nº 692, que regulamenta o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE); o conflito de atribuições MPE x MPF – MPSC; e a meta CNJ de Júris.
Além disso, o presidente e os integrantes do Conselho vão discorrer acerca de outros assuntos durante o dia de reunião, em Brasília.
(Com informações da Assessoria de Comunicação CNPG).
