Corregedor-Geral do MP-AM coordenará grupo de defesa do meio ambiente do CNMP
- Criado: Quinta, 08 Setembro 2016 15:17
- Publicado: Quinta, 08 Setembro 2016 15:17
O Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques, Corregedor-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), será coordenador do Grupo de Trabalho de Biomas, Áreas Protegidas e Patrimônio Natural (GT 4), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo é um dos cinco criados pelo CNMP para acompanhar, aperfeiçoar e fomentar a atuação do Ministério Público na defesa de biomas e ecossistemas de relevância em todo o País.
O GT4 é composto por sete membros, sendo dois integrantes do Ministério Público Federal (MPF), um do estado de São Paulo e outro do Distrito Federal, e cinco membros dos Ministérios Públicos do Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A composição do grupo cobre, assim, cada uma das regiões do Brasil e seus respectivos biomas.
Os grupos foram criados pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, como estratégia para a implementação da política de defesa do meio ambiente, eleita como uma das linhas prioritárias do Conselho.
O trabalho do Ministério Público, em seus vários ramos, de defesa do meio ambiente decorre do fato de que a Constituição de 1988 o considera como direito fundamental de tríplice dimensão (individual, social e intergeracional) e, ao mesmo tempo, atribuiu ao Ministério Público sua defesa e preservação para as gerações presentes e futuras.
