Palestra destaca o enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial
- Criado: Quarta, 03 Agosto 2016 08:35
- Publicado: Quarta, 03 Agosto 2016 08:35
Nesta segunda-feira, 01 de agosto, o Conselheiro e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Pereira Duarte, palestrou no auditório Gebes Medeiros, na Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM, sobre o tema “MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”.
O público-alvo foram os Membros do MP-AM que atuam no interior do Estado, nas Promotorias Especializadas no Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP), nas Promotorias Criminais, assim como nas Coordenações do GAECO e CAOCRIMO/CAOCRIM , além de convidados e representantes de outras instituições.
De acordo com o Conselheiro Antônio Pereira Duarte, o número de mortes no Brasil decorrentes de ação policial ainda é alto. Ele explica que o CNMP tem se esforçado para abrir canal de diálogo com as instituições a fim de facilitar a disponibilização de dados ao MP sobre homicídios desse tipo. “Não é razoável a subnotificação de homicídios, não está em consonância com o nosso ordenamento político, precisamos dos dados para que as informações sejam transformadas em dados passíveis de análise sob diversos ângulos: econômico, antropológico, jurídico, sociológico, político, e induzir às políticas que possam fazer com que essa triste realidade, com elevado número de mortes por letalidade policial, possa cair gradativamente”, destacou o Conselheiro.
O público presente também recebeu a cartilha do CNMP que traz objetivos e ações a serem colocadas em prática pelos Membros do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial.
Segundo a Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a ideia é trazer mais eventos como esse para o Ministério Público do Amazonas. “Temos programas essenciais para o desenvolvimento das atividades do Ministério Público, e por isso, estamos apoiando a divulgação desse projeto do CNMP”, destacou a Diretora.
