Pensamento crítico e práticas transformadoras em debate no III Encontro Nacional do MP
- Criado: Terça, 02 Agosto 2016 13:05
- Publicado: Terça, 02 Agosto 2016 13:05
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) realizarão o III Encontro Nacional do Ministério Público, que discutirá o pensamento crítico e práticas transformadoras. O evento tem como objetivos promover o debate crítico sobre temas relevantes para a consolidação do Ministério Público como instituição essencial ao processo de fortalecimento da cidadania e democratização do Brasil; discutir temas relacionados com as mudanças estruturais e culturais que permitam a atualização do Ministério Público e a efetividade de sua atuação; e permitir a integração e o compartilhamento de práticas inovadoras entre os membros do Ministério Público brasileiro. O encontro acontecerá entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, Belo Horizonte.
As inscrições já estão abertas para Membros do MP-AM. Clique aqui para acessar a ficha de inscrição. O regulamento do encontro está no anexo desta publicação.
Programação:
31 de agosto – quarta-feira
-Auditório Vermelho
17h30 às 18h30 – Credenciamento
18h30 – Solenidade de abertura
19h30 – Conferência de abertura: No contexto de crise, econômica e política, o protagonismo do MP na garantia dos direitos fundamentais - Marco Antônio Mondaini de Souza (UFPE)
1º de setembro – quinta-feira
9h às 12h - Painéis simultâneos
-Sala Conhecer do Ceaf
Tema Institucional: Autonomia e estruturação das escolas do MP: o desafio da formação permanente determinada pela EC 45
Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior (MPMG)
Painelistas: Marcelo Pedroso Goulart (MPSP) e Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA)
Debatedor: André Mauro Lacerda Azevedo (CDEMP / MPRN)
Relatores: Eduardo Fantinati Menezes (MPMG) e Daniel dos Santos Rodrigues (MPMG)
-Auditório Vermelho
Tema Tutela Coletiva: Paradigmas da ação institucional: da tutela do hipossuficiente à busca da superação de todas as formas de exclusão
Presidente de mesa: Fábio George Cruz da Nóbrega (CNMP / MPF)
Painelistas: Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MPPR) e Sérgio Roxo da Fonseca (advogado)
Debatedor: Afonso Henrique de Miranda Teixeira (MPMG)
Relatores: Athaíde Francisco Peres Oliveira (MPMG) e Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG)
-Auditório Azul
Tema Institucional: 1ª e 2ª Instância: o desafio da integração visando efetiva garantia de acesso universal e igualitário a bens e direitos fundamentais
Presidente de mesa: Jacson Rafael Campomizzi (MPMG)
Painelistas: Eugênio José Guilherme de Aragão (MPF) e Bertoldo Mateus de Oliveira Filho (MPMG)
Debatedor: Gisela Potério Santos Saldanha (MPMG)
Relatores: Reinaldo Pinto Lara (MPMG) e Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo (MPMG)
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h - Painéis simultâneos
-Sala Conhecer do Ceaf
Tema Institucional: Controle interno da atividade fim: transparência e eficiência para a sociedade
Presidente de mesa: Paulo Roberto Moreira Cançado (MPMG)
Painelistas: Airton Pedro Marin Filho (MPRO) e Cláudio Henrique Portela do Rego (Corregedor Nacional / MPDFT)
Debatedor: Márcio Soares Berclaz (MPPR)
Relatores: Fábio Roberto Machado (MPMG) e Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro Lisboa (MPMG)
-Auditório Vermelho
Tema Criminal: Teoria e prática na Promotoria Criminal, à luz da Criminologia Crítica
Presidente de mesa: Eduardo Tostes (MPSP)
Painelistas: Jacson Luiz Zilio (MPPR) e Leonel González (CEJA-JSCA)
Debatedor: Rodrigo Iennaco de Moraes (MPMG)
Relatores: Adriano Dutra Gomes de Faria (MPMG) e Carolina Marques Andrade (MPMG)
-Auditório Azul
Tema Tutela Coletiva: Atuação preventiva na defesa do interesse social
Presidente de mesa: Leonardo Duque Barbabela (MPMG)
Painelistas: Daniel Serra Azul Guimarães (MPSP) e Alexandre de Castro Coura (MPES)
Debatedor: Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes (MPMG)
Relatores: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (MPMG) e Allender Barreto Lima da Silva (MPMG)
17h – Encerramento das atividades do dia
2 de setembro – sexta-feira
9h às 12h - Painéis simultâneos
-Sala Conhecer do Ceaf
Tema Institucional: Orçamento, políticas públicas e direitos sociais
Presidente de mesa: Nivia Mônica da Silva (MPMG)
Painelistas: Élida Graziane Pinto (MP Contas SP) e Cláudio Pereira de Souza Neto (OAB/RJ)
Debatedora: Ludmila Costa Reis (MPMG)
Relatores: Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado (MPMG) e Thiago Fernandes de Carvalho (MPMG)
-Auditório Vermelho
Tema Institucional: MP e o novo CPC
Presidente de Mesa: Sérgio Parreiras Abritta (MPMG)
Painelistas: Gregório Assagra de Almeida (MPMG) e Cláudio Barros Silva (MPRS)
Debatedor: Maria Carolina Silveira Beraldo (MPMG)
Relatores: Vanessa do Carmo Diniz (MPMG) e Nelma Matos Silva Guimarães (MPMG)
-Auditório Azul
Tema Criminal: Novo modelo de Promotorias de Justiça Criminais: um olhar para a tutela coletiva na área criminal
Presidente de mesa: Rodrigo Cançado Anaya Rojas (MPMG)
Painelistas: Gustavo Senna Miranda (MPES) e Eduardo Ferreira Valério (MPSP)
Debatedor: Tiago Joffily (MPRJ)
Relatores: Graciele de Rezende Almeida (MPMG) e Guilherme de Sá Meneghim (MPMG)
12h às 13h30 – Intervalo para o almoço
-Auditório Vermelho
13h30 às 16h – Painel de encerramento: O Ministério Público na visão da sociedade
Presidente de mesa: Paulo César Vicente de Lima (MPMG)
Painelistas: Maria Tereza Sadek (USP), Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG) e Samuel Rodrigues (Movimento Nacional de População de Rua)
Debatedor: Edmundo Antônio Dias Netto Júnior (MPF)
Relatores: Marcelo Mata Machado Leite Pereira (MPMG) e Carolina Queiroz de Carvalho (MPMG)
16h às 16h30 – Intervalo para lanche
16h30 às 18h30 - Sessão plenária: conclusões e propostas
18h30 – Encerramento e certificação
