CSMP divulga inscrições para processos de remoção

• Imprimir

Criado: Terça, 26 Julho 2016 12:05

Publicado: Terça, 26 Julho 2016 12:05

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) divulga cinco editais referentes à abertura de processos de Remoção para Promotorias de Justiça dos municípios de Iranduba, Presidente Figueiredo e Parintins, e para a 22ª e a 76ª Promotorias de Justiça da Capital, com atuação junto à 2ª e 3ª Vecute (Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes), respectivamente. O prazo de inscrição é de oito (8) dias úteis, de 26 a 29 de julho e de 01 a 04 de agosto de 2016. Os pedidos de inscrição devem obedecer às determinações do art. 246 e seguintes da Lei Complementar nº 011/93, combinados com o artigo 38 e parágrafos do Regimento Interno do CSMP.
As remoções para as Promotorias de Justiça dos municípios de Presidente Figueiredo (Edital 012/16-CSMP) e para a 76ª PJ (Edital 006/2016-CSMP) serão regidas pelo critério de merecimento. Já as remoções para as Promotorias de Iranduba (Edital 011/16-CSMP), Parintins (Edital 013/16-CSMP) e para a 22ª PJ (Edital 007/2016-CSMP) atenderão ao critério de antiguidade.
Os editais serão publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MP-AM (Doemp) de 25 e 26 de julho de 2016 e podem ser visualizados nos anexos abaixo.