MP-AM se reúne com Comissão de Reforma e Ética na Política da OAB/AM

reuniao dr. Publio Caio

 

O Coordenador do CAO-Eleitoral do Ministério Público do Amazonas, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, recebeu nesta terça-feira, 19 de julho, em seu gabinete, representantes da Comissão de Reforma e Ética na Política da OAB/AM. Participaram do encontro o Presidente da Comissão, advogado Carlos Santiago e seu Vice-Presidente, advogado Márcio Araújo, além da Coordenadora do Conselho de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Manaus, Patrícia Cabral.

A Comissão relatou os trabalhos em andamento que visam a educação política, a fiscalização e denúncia no combate ao “Caixa 2”, para as eleições de 2016. Essas atividades são desenvolvidas por meio do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas campanhas eleitorais, o qual é constituído pela OAB, CNBB, OMEAN, CORECON (Conselho Regional de Economia), CRC (Conselho Regional de Contabilidade), Sindicato dos Jornalistas e Sindpetro.

O Comitê recebe denúncias e as avalia para encaminhá-las ao Ministério Público Eleitoral, tanto por telefone quanto pelo aplicativo que pode ser baixado no celular, o qual permite anexar fotos e vídeos sobre a suspeita de irregularidade.

De acordo com o Dr. Carlos Santiago, folhetos e cartilhas educativas são distribuídos à população, além de palestras proferidas à sociedade sobre o tema. Já está confirmada para o próximo dia 27 de julho, às 20 h, na OAB/AM, uma palestra coordenada pelo Conselho Federal de Economia sobre Prestação de Contas de doações feitas e recebidas para fins eleitorais. Na ocasião será lançada uma cartilha sobre o tema.

O Presidente da Comissão, Carlos Santiago, destacou a atenção do Ministério Público do Estado, na Comarca de Parintins, por meio do Promotor de Justiça Flávio Mota Moraes Silveira, em relação às atividades desenvolvidas pelo Comitê de Combate ao Caixa 2, o que tem refletido em bons resultados nas ações educativas referentes ao tema.

O Dr. Públio Caio se comprometeu com a Comissão a estreitar a parceria, disponibilizando os meios para recebimento de denúncias e representações do Comitê, bem como incentivar os Promotores de Justiça nas Comarcas do Interior, a seguirem o exemplo do Dr. Flávio Mota, de Parintins, visando instalar naquelas cidades o Comitê de Combate ao Caixa 2.