Manaus sedia palestra do CNMP sobre enfrentamento à morte por intervenção policial
- Criado: Segunda, 18 Julho 2016 13:07
- Publicado: Segunda, 18 Julho 2016 13:07
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) informa que no dia 1º de agosto de 2016, às 14h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, será realizada palestra sobre o projeto "MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial". O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a pedido do MP-AM, é direcionado aos Membros que atuam no interior do Estado, nas Promotorias Especializadas no Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP), Promotorias Criminais, assim como nas Coordenações do GAECO e CAOCRIMO/CAOCRIM.
O projeto é resultado do encontro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizada em setembro de 2014, em Brasília (DF), quando membros do Ministério Público brasileiro assumiram o compromisso de empreender esforços para garantir que toda ação estatal resultante em óbito tenha um acompanhamento imediato, com a devida ciência ao MP local, no prazo de 24 horas.
Na justificativa, o CNMP argumenta que o uso desmensurado da força policial, em vez de reduzir a violência, promove o seu fomento e compromete a credibilidade das instituições policiais perante a sociedade.
O palestrante será o Conselheiro e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública de Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, Antônio Pereira Duarte.
