MP-AM define medidas para agilizar cirurgias ortopédicas na saúde pública

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Nesta quarta-feira, 29 de junho, o Ministério Público do Amazonas definiu medidas para que a rede estadual pública de saúde na capital ganhe eficiência e acelere o atendimento aos pacientes que esperam há vários meses por cirurgias ortopédicas. A Promotora de Justiça Silvana Nobre, da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), conduziu a audiência pública com representantes da Susam e diretores de hospitais que realizam as cirurgias ortopédicas na capital. Entre os participantes da audiência estavam Wagner William de Souza, Secretário Adjunto de Atenção à Saúde da Capital, Agnaldo Costa Júnior, Assessor Técnico da Susam, e os diretores dos hospitais Adriano Jorge, Alexandre Bichara da Cunha, e 28 de Agosto, Paulo Roberto dos Santos Júnior.

Um dos problemas centrais apontados durante a reunião foi a baixa produtividade dos médicos que atuam no atendimento de urgência e emergência. Muitos pacientes, que já poderiam ter passado por cirurgias, são atendidos e remanejados para o Hospital Adriano Jorge, o qual que deveria realizar apenas cirurgias de alta e média complexidades. O resultado é uma fila com mais de 500 pessoas à espera do procedimento cirúrgico. Hoje o serviço de plantão nas unidades de saúde é prestado pelo Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas S.S. LTDA em contrato celebrado com o Governo estadual. O Ministério Público quer que o hospital 28 de Agosto e as demais unidades que atendem a casos de urgência e emergência tenham um alto grau de resolutividade.

Entre as medidas acordadas durante a audiência estão:

- Que seja feito um controle, por meio de planilha, tendo a indicação diária de metas alcançadas ou não, o que deve ocorrer a partir de 20 de julho de 2016 nas unidades que atendem urgência e emergência;

- Que no prazo de 6 meses, as metas a serem atingidas não deverão ser menor do que 90% dos casos atendidos pela urgência e emergência nas unidades de saúde onde atua o Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas por meio de contrato ;

- Que mensalmente, as unidades devem informar ao MP-AM, o alcance das metas nos casos de urgência e emergência;

- Até o dia 15 de agosto deste ano, o Hospital Adriano Jorge e a Susam deverão apresentar um plano para atender, a curto prazo, o maior número de pacientes possível dependentes de cirurgia ortopédica. Seria um “mutirão ortopédico” para diminuir a fila.