MP-AM, MPF, Susam e Semsa discutem sobre cronograma inicial para Prefeitura assumir estrutura de atenção básica à saúde
- Criado: Terça, 28 Junho 2016 17:36
- Publicado: Terça, 28 Junho 2016 17:36
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, no dia 27 de junho de 2016, segunda-feira, uma audiência na qual se tratou de detalhes do acompanhamento, pelos órgãos ministeriais, do reordenamento da rede pública de saúde em Manaus. Participaram da audiência a doutora Cláudia Maria Raposo da Câmara, Promotora de Justiça, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (Prodhsp), a Dra. Bruna Menezes Gomes da Silva, Procuradora da República, o Dr. Pedro Elias Souza, Secretário de Estado de Saúde (Susam), o Dr. Homero de Miranda Leão Neto, Secretário Municipal de Saúde (Semsa), além de técnicos das duas secretarias.
Na audiência, ficou acertado que técnicos da Semsa e Susam apresentarão um estudo técnico sobre o plano de reordenamento da saúde, no qual serão analisadas as propostas para estabelecer um cronograma das providências adotadas, como desativação de Centros de Atenção Integral às Crianças (Caic's), reforços a serem adotados no corpo clínico da Semsa e estabelecimento de prazos para que os serviços de atenção básica à saúde sejam assumidos pelo Município, sem que ocorram prejuízos à população. Um estudo preliminar, com providências de curto prazo, deverá ser apresentado no dia 29 de julho de 2016.
Também foi solicitado às secretarias que informem quais serviços serão, inicialmente, reordenados, assim como as devidas justificativas para as prioridades a serem adotadas. Para os membros dos Ministérios Públicos, o detalhamento do cronograma de alterações planejadas para curto, médio e longo prazos, é necessário para o efetivo acompanhamento do processo.
O primeiro passo do trabalho conjunto das secretarias será o encaminhamento, oficial, para a Secretaria Municipal de Saúde, do plano de reordenamento, que deve ser feito pelo Governo do Estado do Amazonas em 48 horas.
