MP-AM e MPF vão realizar audiência Pública sobre reordenamento da Saúde
- Criado: Sexta, 17 Junho 2016 15:46
- Publicado: Sexta, 17 Junho 2016 15:46
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam na próxima terça-feira, 21 de junho, uma Audiência Pública na qual será discutido o reordenamento da rede estadual de saúde pública em Manaus. A audiência é organizada pela 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54ª PRODHSP), do MP-AM, e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal .
Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno de Manaus (Semef), da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e do
Ministério da Saúde.
De acordo com a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, o objetivo da audiência é conhecer a fundo o plano de reestruturação da saúde, tirar dúvidas não apenas da população, mas também do Ministério Público. “As autoridades e técnicos envolvidos na elaboração e na implementação desse reordenamento da saúde estarão presentes para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões”, afirmou a Promotora.
O evento será aberto ao público em geral que também terá a oportunidade de fazer questionamentos às autoridades e técnicos convidados. A Audiência Pública será no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na avenida Coronel Teixeira (Estrada da Ponta Negra), Nº 7995, bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus. Os trabalhos iniciam às 14 horas.
Monitoramento
O Ministério Público do Amazonas monitora o reordenamento da rede estadual de saúde pública desde o mês de maio, por meio de um inquérito civil. Várias unidades de saúde incluídas no plano da Susam já foram inspecionadas pelo MP-AM. “A audiência vai ajudar a direcionar o nosso trabalho dentro do inquérito já instaurado e pode indicar as novas medidas a serem tomadas nessa investigação”, destacou a Promotora Cláudia Câmara.
