Ministro do STJ participa de reunião do CNPG
- Criado: Quinta, 16 Junho 2016 14:20
- Publicado: Quinta, 16 Junho 2016 14:20
Durante a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (15/6), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF), o colegiado homenageou quatro ex-procuradores-gerais de Justiça que já integraram o Conselho. Por iniciativa do presidente, Lauro Machado Nogueira, receberam a Medalha de Honra do CNPG os membros Eder Pontes da Silva (MPES), Lio Marcos Marin (MPSC), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), Márcio Fernando Elias Rosa (MPSP) e Márcio José Cordeiro Fahel (MPBA). O plenário salientou o brilhantismo e a dedicação dos homenageados pelo avanço do Ministério Público brasileiro.
Entre os temas da pauta de trabalho, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que participou da reunião, tratou do elevado número de processos que são levados anualmente àquela corte, 315 mil em 2015, e pediu que os MPs analisem com maior cuidado a relevância dos recursos que sobem para o STJ. Sebastião Reis solicitou que o Ministério Público brasileiro, por meio do CNPG, se reúna e apresente algumas teses de interesse para posicionamento do STJ. Lauro Nogueira informou que o CNPG dispõe do Grupo de Acompanhamento de Processos nos Tribunais Superiores (GAP), que já trabalha essa vertente e que definirá as propostas, a serem deliberadas pelo colegiado na reunião de agosto e encaminhadas ao STJ.
Outro tema apresentado pelo ministro foi o fato de que muitos MPs estaduais ainda não dispõem de sistema para receber intimação eletrônica do STJ, o que acaba por atrasar o julgamento dos processos e aumentar o gasto financeiro. Ficou definido que o assunto será discutido com os órgãos ministeriais que ainda não contam com essa intimação para que os problemas sejam superados.
O Procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Fábio Monteiro, participou das atividades e definiu a ida do Ministro do STJ à reunião como extremamente proveitosa porque o Ministro deixou as portas abertas do Superior Tribunal de Justiça ao CNPG. “É o início de uma relação com a turma por ele presidida, especificamente na questão criminal, o objetivo é deixar o STJ aberto para, inclusive, o CNPG levar pautas de interesse do MP brasileiro para fins de discussão e maturação de teses”, afirmou o PGJ.
Foram definidos os nomes dos procuradores-gerais que integrarão o núcleo de combate à corrupção e à criminalidade, que será criado no âmbito do Ministério da Justiça, e que foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião ontem no Ministério da Justiça e Cidadania. Além do presidente do CNPG, representarão o MP os procuradores-gerais Airton Pedro Marin Filho (MPRO), Carlos André Mariani Bittencourt (MPMG), Gianpaolo Poggio Smânio (MPSP) e Ivonei Sfoggia (MPPR).
Foram também aprovados os enunciados e notas técnicas definidos pelos integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) na 1ª Reunião Ordinária do grupo em 2016, realizada em Salvador. Ainda foram referendados os nomes dos coordenadores das comissões permanentes do GNDH e definida a data da 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada de 9 a 11 de novembro, em Belém do Pará.
Ao final, diversos integrantes parabenizaram o trabalho do presidente Lauro Nogueira, já que esta foi a última reunião comandada por ele à frente do órgão, pois a próxima será realizada dia 7 de julho, em Natal (RN), quando assumirá o cargo Rinaldo Reis de Lima. Lauro apresentou um resumo das principais ações da gestão e agradeceu o apoio e a confiança dos colegas ao longo deste ano.
