MP-AM e MPF vão às universidades debater violência obstétrica
- Criado: Quarta, 15 Junho 2016 11:48
- Publicado: Quarta, 15 Junho 2016 11:48
O Ministério Público do Estado do Amazonas e o Ministério Público Federal participam, de 15 a 20 de junho de 2016, de uma série de encontros com professores e alunos dos cursos de Saúde de instituições de ensino superior de Manaus, para debater questões relativas à violência obstétrica. A condução dos encontros será feita pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão Bruna Menezes e, pelo MP-AM, participa a Promotora de Justiça Cláudia Câmara. Representantes das secretarias estadual e municipal de saúde também devem tomar parte nas reuniões.
O conceito de violência obstétrica, ainda desconhecido da população, inclui os diversos procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam na gestação, trabalho de parto, parto, pós-parto e abortamento que contrariam os princípios da humanização e da medicina baseada em evidências. Agressões verbais, recusa de atendimento, privação de acompanhante, lavagem intestinal, raspagem dos pelos, jejum, episiotomia e separação de mãe e bebê saudável após o nascimento estão entre os itens das inumeráveis práticas de violência obstétrica.
Todos os encontros serão realizados às 14 horas. A programação começa no dia 15 de junho, com reunião no auditório da Faculdade de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). No dia 16, o encontro será no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Na Universidade Nilton Lins, o encontro será no dia 17, e, no dia 20, representantes dos cursos de saúde da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), da UniNorte, da Universidade Paulista (Unip), da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do Instituto de Ensino Superior Materdei, da Faculdade Estácio de Sá e da Faculdade Maurício de Nassau estarão reunidos no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Visita às maternidades
Em maio deste ano, MPF e MP-AM visitaram as maternidades públicas de Manaus para verificar as condições oferecidas no atendimento às mulheres. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) também participaram das visitas, cujo objetivo foi estabelecer um panorama do atendimento e da estrutura das unidades de saúde.
As informações coletadas nas visitas servirão de base para a elaboração de um termo de cooperação a ser firmado com os diversos órgãos envolvidos na temática. O objetivo é fixar as atribuições de cada instituição envolvida para diminuir o número de casos de violência e permitir que as vítimas tenham o devido encaminhamento em casos de violação de seus direitos.
O MPF também auxiliará na promoção, no segundo semestre deste ano, de um seminário com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre os direitos das mulheres relacionados ao parto e como as instituições no Estado do Amazonas estão trabalhando para que estes direitos sejam preservados.
Com informações da Ascom/MPF-AM
