MP-AM promove audiência pública para garantir direitos ao consumidor em grandes eventos esportivos
- Criado: Segunda, 13 Junho 2016 16:34
- Publicado: Segunda, 13 Junho 2016 16:34
Na manhã desta segunda-feira, 13 de junho, o Ministério Público do Amazonas, por meio da 51ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou audiência pública para discutir sobre a estrutura que os governos estadual e municipal vão disponibilizar à população durante os Jogos Olímpicos em Manaus. A ideia é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Torcedor, não apenas no período de realização das Olimpíadas na Capital, mas também em possíveis amistosos e outros eventos esportivos de grande porte.
A audiência foi realizada no auditório Gebes Medeiros, na sede do MP-AM e contou com a participação de representantes de vários órgãos e instituições, como o Procon-AM, Procon Manaus, Corpo de Bombeiros, Secretaria estadual de Segurança Pública, Secretaria estadual da Juventude, Desporto e Lazer (SEJEL), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Comitê Olímpico Organizador Local, Câmara Municipal de Manaus, dentre outros.
De acordo com o Promotor de Justiça Otávio Gomes, já há uma recomendação para a Sejel atender alguns pontos que estão previstos nos estatutos do consumidor, idoso e torcedor. “Respeito à numeração do ingresso, acessibilidade, meia entrada e segurança. Queremos discutir com os outros órgãos esses aspectos e ver o que podemos tirar de encaminhamento, como acompanhar isso”, disse o Promotor.
O Secretário da Sejel Fabrício Lima, afirmou que a audiência é uma forma de estreitar o diálogo entre as instituições e órgãos responsáveis por prestar serviço à população. “O Ministério Público sempre contribui, mais do que a questão punitiva, o MP tem dado sugestões, a parceria é importante porque as demandas chegam aqui, o órgão acaba canalizando e nos mostrando o melhor caminho”, destacou o Secretário.
O Presidente do Comitê Organizador Olímpico Manaus 2016 Mário Aufiero, fez uma breve exposição sobre a estrutura preparada para receber os jogos olímpicos na capital, no período de 4 a 9 de agosto. “Estamos com o planejamento em segurança todo pronto, iniciamos agora a fase de testes. O consumidor não tem com o que se preocupar, inclusive todas as normas de segurança, o padrão de qualidade internacional é o mesmo exigido para a Copa do Mundo”, disse.
Segundo o Promotor de Justiça Otávio Gomes, novos encontros devem ser realizados, já que a preocupação não é apenas com o período das Olimpíadas em Manaus. “Essa primeira audiência foi para colher informações, houve avanços na questão da segurança, mas queremos que tudo isso fique também para os eventos pós Olimpíadas, pois, do contrário, devemos tomar medidas que assegurem os direitos do consumidor”, afirmou.
