MP-AM discute sistema prisional com Secretário da Seap
- Criado: Quarta, 08 Junho 2016 16:42
- Publicado: Quarta, 08 Junho 2016 16:42
O Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro e o Coordenador do CAO-CRIM ( Centro de Apoio Operacional-Criminal), Promotor de Justiça Alberto Nascimento, se reuniram na sede do Ministério Público do Amazonas com o Secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap) Pedro Florêncio.
Durante o encontro, foram discutidos vários problemas sobre o sistema prisional do estado, dentre os quais, a permanência de presos em delegacias de polícia no interior do Amazonas. De acordo com a Seap, o estado possui apenas 9 presídios em municípios do interior, nas outras cidades, a alternativa tem sido manter os detentos em delegacias. Hoje são 1189 presos nessa situação.
Segundo o Secretário Pedro Florêncio, a Seap não tem como solucionar o problema a curto ou médio prazo, pois, não dispõe de recursos para tanto. Mesmo assim, o Secretário afirmou ser possível minimizar a situação desde que haja envolvimento entre as instituições para acelerar o julgamento de presos provisórios. “Muitos detentos estão com excesso de prazo, já deveriam ter sido julgados ou estar soltos, uma atenção maior à população carcerária nesse aspecto melhoraria muito a questão da superlotação”, destacou o Secretário.
Florêncio apresentou ao PGJ e ao Coordenador do CAO-CRIM uma medida efetiva que considera um avanço para o sistema prisional. A Seap fechou contrato com uma empresa para fornecimento de alimentação aos detentos em todas as delegacias e presídios do interior do estado, o que gerou agilidade na logística de distribuição e melhoria na qualidade das refeições servidas. Também há um planejamento, a longo prazo, para construção de presídios polo nas calhas dos rios da região.
Para o Promotor Alberto Nascimento, a reunião foi produtiva. “A reunião foi realizada com êxito, diante das informações prestadas pelo Secretário, dentre elas, a perspectiva de projeto para a construção de mini presídios em comarcas polo”, disse.
Para o Procurador-Geral de Justiça, essa foi a primeira de muitas reuniões que serão realizadas entre o Ministério Público do Amazonas e a Seap, já que ficou clara a boa vontade do Secretário em solucionar os problemas do sistema prisional.
O PGJ também deve articular com instituições, como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, para que atuem, de forma coordenada, na agilização dos processos de presos que continuam nos presídios e delegacias do interior mesmo com prazo de prisão excedido. “A partir do momento em que o cidadão fica preso por mais tempo do que manda a lei, é óbvio que isso gera um clima de instabilidade no sistema prisional, então é imprescindível que todas as instituições se unam e nós faremos as tratativas para que, num curto espaço de tempo, já tenhamos medidas coletivas”, disse o Procurador-Geral.
