Meio Ambiente – Medidas compensatórias melhoram qualidade de vida de comunidade
- Criado: Quarta, 08 Junho 2016 16:34
- Publicado: Quarta, 08 Junho 2016 16:34
Uma Ação Civil Pública ajuizada pela 18ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph), em 2007, resultou na recuperação e “requalificação” de duas áreas verdes no loteamento Nascentes das Águas Claras, no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. Antes degradadas, as áreas foram transformadas em “Parques da Juventude”, com pistas de caminhadas, brinquedos, academias ao ar livre e campo de futebol de areia. Os espaços foram inaugurados e entregues à população no dia 31 de maio.
“Uma medida de compensação boa, que teve caráter positivo para a comunidade. Os moradores estão aproveitando bem”, relatou o titular da 18ª Prodemaph, Francisco Arguelles, que fez questão de lembrar que a ACP foi impetrada pelo então titular da 18ª Prodemaph, o hoje Corregedor-Geral e Procurador de Justiça do MP-AM José Roque.
A recuperação das áreas degradadas no Loteamento Águas Claras foi feita como medida compensatória por vários danos ambientais causados pelas empresas MAC Empreendimentos Imobiliários LTDA, Construtora Amazonas Lider LTDA, Construtora Canadá. Também foram responsabilizados os proprietárias das empresas, Dahilton Pontes Cabral, Weymarina Antônia Normando Cabral e Dalton Normando Cabral.
A ACP responsabilizou as empresas e proprietários pelo assoreamento e morte de nascente de curso d'água, erosão causada por retirada de argila sem licença, colocação de tubulações e desvio de cursos d'água sem autorização prévia, deposição inadequada de resíduos sólidos de obras do Prosamin, destruição de fragmentos remanescentes de florestas e abertura de vias sem licença ambiental.
Os danos ambientais foram praticados na Zona Centro-Oeste, nos bairros Lírio do Vale e Planalto, entre a Avenida Desembargador João Machado e a Avenida do Futuro, nos conjuntos Jardim de Versailles e Augusto Montenegro.
