Abertas Inscrições à Remoção para 53ª Promotoria de Justiça

Estão abertas as inscrições à Remoção para a 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, pelo critério de antiguidade. Os registros de inscrição deverão observar o art.261 e seguintes, da Lei Complementar n.º011/93, c/c o art. 38 e parágrafos, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da 1.ª publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, em 12.05.2016.

Prazo para inscrição: 13 a 24 .05. 2016 (8 dias úteis). Segue em anexo abaixo o Edital de Inscrição.

Anexos

05_Edi_ 005.15_REMO_Ant_53.ª PJ (PRODEMAPH).pdf