MP-AM busca reabilitação de adolescentes para o convívio social
- Criado: Quarta, 04 Mai 2016 10:35
- Publicado: Quarta, 04 Mai 2016 10:35
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, obteve decisão judicial favorável à internação de quatro adolescentes infratores para o cumprimento de medida socioeducativa no Instituto Dagmar Feitosa, em Manaus. Os adolescentes, todos com 17 anos, praticaram atos infracionais equiparados aos crimes de homicídio e tentativas de homicídio no município de Eirunepé.
Os jovens estavam apreendidos na Delegacia Interativa de Polícia de Eirunepé e foram transferidos para Manaus no último dia 27 de abril. "Não existem instalações adequadas para o cumprimento das medidas socioeducativas em Eirunepé, de modo que a transferência dos adolescentes para a Capital do Estado era necessária", disse o Promotor de Justiça do município, doutor Kleyson Nascimento Barroso.
O Juiz da Vara Única de Eirunepé, doutor Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, acatou as argumentações do Promotor de Justiça e, ao sentenciar, determinou o cumprimento da medida socioeducativa de internação, a ser efetivada no Instituto Dagmar Feitosa.
Apesar da dificuldade logística para a transferência dos adolescentes, típica dos Municípios distantes da Capital (Eirunepé está a 1.150 km de Manaus, em linha reta), a atuação conjunta do Ministério Público, do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Eirunepé, o deslocamento ocorreu por via aérea, sem imprevistos.
"Os menores infratores já estão internados no Instituto Dagmar Feitoza, onde cumprirão as medidas socioeducativas pelo no prazo máximo de 3 (três) anos, com avaliações semestrais, visando à reabilitação de todos ao convívio social", disse o Promotor.
