CSMP abre inscrições para remoção a sete Promotorias de Justiça do interior
- Criado: Sexta, 29 Abril 2016 12:36
- Publicado: Sexta, 29 Abril 2016 12:36
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) divulga sete editais referentes à abertura de processos de Remoção para Promotorias de Justiça do interior. O prazo de inscrição é de oito (8) dias úteis, do dia 02 a 11 de maio de 2016. Os pedidos de inscrição devem obedecer às determinações do art. 246 e seguintes da Lei Complementar nº 011/93, combinados com o artigo 38 e parágrafos do Regimento Interno do CSMP.
As remoções para as Promotorias de Justiça dos municípios de Novo Aripuanã (Edital 004/16-CSMP), Nova Olinda do Norte (Edital 006/16-CSMP), Manacapuru-1ªPJ (Edital 008/16-CSMP) e Coari-1ªPJ (010/16-CSMP) serão feitas pelo critério de merecimento. Já as remoções para as Promotorias de Urucurituba (Edital 005/16-CSMP), Manacapuru-2ª PJ (Edital 007/16-CSMP) e Coari-2ª PJ (Edital 009/16-CSMP) atenderão ao critério de antiguidade.
Os editais serão publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MP-AM (Doemp) de 29 de abril e 02 de maio de 2016 e podem ser visualizados nos anexos desta notícia.
Anexos
04_Edi_ 006.16_REMO_Mer_Nova Olinda do Norte.pdf
04_Edi_ 005.16_REMO_Ant_Urucurituba.pdf
04_Edi_ 010.16_REMO_Mer_1_ Coari_REABERTURA.pdf
04_Edi_ 007.16_REMO_Ant_2_ Manacapuru.pdf
04_Edi_ 004.16_REMO_Mer_Novo Aripuana.pdf
