MP-AM inspeciona logística para fornecimento de merenda escolar pela Semed
- Criado: Sexta, 15 Abril 2016 13:14
- Publicado: Sexta, 15 Abril 2016 13:14
As Promotoras de Justiça das 59ª e 55ª Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) Delisa Ferreira e Renata Cintrão, respectivamente, fizeram nesta quinta-feira, 14 de abril, uma inspeção na Subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Semed, na zona centro-sul de Manaus.
O objetivo da ação teve como foco a merenda escolar distribuída nas escolas da rede pública de ensino do município. As Promotoras verificaram como é gerenciado todo o alimento que é servido nas escolas de Manaus.
A Promotora de Justiça Delisa Ferreira, contou que é importante conhecer de perto essa logística para aquisição, armazenagem e distribuição da merenda para saber como proceder com as denúncias que são recebidas pelo Ministério Público. Ela informou que visitou escolas municipais e identificou uma melhora importante na distribuição dos alimentos pela Semed. “Fui a dez escolas municipais e comprovei que estão chegando os alimentos. É uma situação positiva”, salientou.
A Secretária Municipal de Educação Kátia Schweickardt disse que uma das metas de sua gestão é aproximar os órgãos de controle para que as notícias que cheguem até eles sejam vistas de acordo com a realidade de trabalho da Semed.“As trouxemos para conhecerem nossa estrutura de logística, de como estamos fazendo o gerenciamento de merenda, e o mais importante, ter um momento para conversar sobre o avanço que nós temos tido no ponto de vista pedagógico e educacional, a despeito de todas as dificuldades que a gente vem tentando gerenciar”, destacou.
Segundo a Secretária , a Prefeitura de Manaus realizou este ano o maior investimento em chamada pública da Agricultura Familiar da Região Norte do Brasil, com R$ 14 milhões para serem investidos na execução de 12 meses para a chamada pública 01/2016. A previsão é que a Semed utilize 55% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, de acordo com a Lei Federal nº 11.947 de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), devam ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Para a promotora Renata Cintrão, o encontro foi esclarecedor para o foco da merenda escolar e se manterem informadas de outros dados que são importantes para o acesso à educação pública, como transporte escolar, gestão educacional, qualidade na educação e como a secretaria vem buscando melhorar cada item.
“Saímos da reunião bem animadas sabendo que o trabalho do MP com a Semed está sendo no sentido de priorizar o mais importante, que é o acesso à educação. Sempre queremos trabalhar pelo ideal e pelos números apresentados de melhoria na educação que deixa a gente otimista”, relatou.
