PGJ participa da abertura de Seminário Eleitoral na Aleam
- Criado: Quarta, 06 Abril 2016 16:10
- Publicado: Quarta, 06 Abril 2016 16:10
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Fábio Monteiro, participou nesta quarta-feira, 6 de abril, da abertura do Seminário Direito Eleitoral: Atualizações e Ética nas Eleições Municipais 2016, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A realização do Seminário é uma parceria entre a Aleam e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O curso, que acontece entre os dias 6 e 7 de abril, é voltado para as atualizações causadas pela Lei n°13.165/2015 e foi aberto para toda a sociedade.
Além do PGJ, participaram da abertura do evento, o Presidente da Aleam, Deputado Josué Neto e a Presidente do TRE-AM, Desembargadora Socorro Guedes, entre outras autoridades , parlamentares e servidores públicos .
Entre os temas a serem abordados estão a minirreforma eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, atuação do Ministério Público Eleitoral e prestações de contas.
Para o Procurador-Geral, a transmissão do conhecimento é extremamente necessária para as pessoas que vão atuar nesse processo eleitoral no Amazonas. “É importante que todos tenham acesso ao conteúdo da minirreforma eleitoral para que possam tomar as providências cabíveis no assessoramento e tomada de decisões dos órgãos de execução que são o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse o PGJ
Um grupo de servidores do MP-AM também participa do curso até esta quinta-feira, 7 de abril.
Palestras
A programação conta com especialistas, como o assessor jurídico da presidência do TRE-AM, Leland Barroso, que ministrará a palestra sobre Minirreforma Eleitoral, e com Paulo Fernando Britto Feitoza, membro do TRE-AM e Juiz de Direito, que apresentará palestra sobre Propaganda Eleitoral.
A Palestra Magna ficou por conta do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas (OAB-AM), Caupolican Padilha Júnior, que tratou sobre “O novo conceito de Povo para a justiça eleitoral”.
Na quinta-feira (7) serão realizadas três palestras , entre elas: Direito Constitucional Eleitoral, pelo administrador e advogado Márcio Meirelles. A atuação do Ministério Público Eleitoral vai ser abordada pelo Procurador Regional Eleitoral Victor Ricelly dos Santos.
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti, o diferencial da programação é a parceria com o TRE-AM. “A Escola do Legislativo sempre ofertou eventos voltados ao Direito Eleitoral em anos de pleito, com a organização e programação totalmente de iniciativa da Assembleia. Mas por conta das mudanças na legislação, procuramos a parceria com o Tribunal e sugerimos que a formatação do evento, assim como a programação, ficassem à escolha do órgão, que é o maior inteirado do assunto e das respectivas mudanças na lei eleitoral”, afirmou.
