PGJ apresenta Relatório Anual de Atividades na ALE
- Criado: Quinta, 31 Março 2016 16:43
- Publicado: Quinta, 31 Março 2016 16:43
Nesta quinta-feira, 31 de março, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Fábio Monteiro, apresentou o Relatório Anual de Atividades do MP-AM, relativo ao ano de 2015, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas.
A Sessão Especial contou com a presença de parlamentares, Membros e servidores do MP-AM, e o Secretário estadual de Cultura Robério Braga, que representou o Governador José Melo na ocasião.
O relatório foi elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretária Geral do Ministério Público do Amazonas, Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, integrado pelos servidores Ivanete Nascimento, Venilton Rodrigues de Melo, Hirailton Gomes do Nascimento e Milene de Oliveira Miranda.
O documento, de 149 páginas, destaca, entre outras ações, o crescimento da instituição com a nomeação de 38 servidores. Essa medida refletiu em melhoria na eficiência do serviço prestado pelo órgão ministerial. A criação de 5 Promotorias nas áreas criminal e tráfico de entorpecentes e o reforço em estrutura do Grupo Especial que atua especificamente no combate ao crime organizado, também são destaques no relatório 2015.
No seu pronunciamento em plenário, o Procurador-Geral de Justiça fez um balanço das atividades do MP e pontuou prioridades do órgão para 2016, mesmo dentro de um cenário de crise econômica, desde o ano passado. “O orçamento projetado para 2015 era de R$230 milhões, ele não foi realizado pela queda de arrecadação do Estado, conseguimos o repasse de R$206 milhões, uma média de 10% a menos do que era previsto, mas conseguimos cumprir aquilo que tínhamos programado e, inclusive, implementar alguns avanços que a sociedade amazonense esperava”, disse.
Avanços em 2015
Dentre os avanços obtidos em 2015 , o PGJ citou a subida do MP-AM de 12º para 7º colocado no ranking da transparência, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público; Inauguração da unidade descentralizada do MP, na rua Belo Horizonte, com estrutura digna onde hoje funcionam as promotorias de justiça, que eram lotadas no Fórum Henoch Reis; Abertura da unidade descentralizada do MP, no Shopping Cidade Leste, com 200 m², local que abriga promotorias e um Centro de Atendimento à População (CAP); Investimentos no Gaeco para combate ao crime organizado, além do concurso público para Promotores de Justiça, iniciado em 2015.
Prioridades 2016
Entre as prioridades para 2016, o Procurador-Geral afirmou que haverá mais investimento na estrutura montada para investigar e combater o crime organizado no Amazonas. A atuação do órgão nas eleições municipais também é considerada uma das principais ações. “O objetivo é dar segurança para a população para que a vontade do eleitor seja respeitada”, afirmou.
Ao fim da solenidade, o PGJ foi saudado e parabenizado por parlamentares, pelo trabalho desenvolvido à frente do Ministério Público do Estado.
