MPs recomendam adequações no atendimento e acesso ao Bolsa Família em São Gabriel da Cachoeira
- Criado: Quarta, 16 Março 2016 09:04
- Publicado: Quarta, 16 Março 2016 09:04
Diversos problemas constatados no atendimento do programa federal Bolsa Família a indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) levaram o Ministério Público Federal (MPF-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) a recomendar uma série de medidas para ampliar e facilitar o acesso, bem como melhorar a qualidade do atendimento prestado por órgãos ligados ao programa na cidade.
O MPF e o MP-AM recomendam ao município de São Gabriel da Cachoeira que, no prazo de 30 dias, providencie a ampliação do número de atendentes e do horário de atendimento aos serviços do Bolsa Família, de forma a atender às especificidades dos beneficiários do programa na cidade. A Recomendação inclui, também, a articulação entre a prefeitura e a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), para a disponibilização de tradutores ou intérpretes das línguas indígenas oficiais no município e nas faladas pelos povos Yanomami, Hupda'h e Yuhupde'h, e, ainda, que sejam confeccionados cartazes informativos traduzidos para essas línguas, tudo dentro de 30 dias.
À Caixa Econômica Federal, o MPF recomendou, no prazo de 180 dias, a instalação de agência ou posto de atendimento no município, que ofereça todos os serviços necessários para a completa execução do programa Bolsa Família. A estrutura, de acordo com o documento, deve atentar para os meses de maior fluxo de indígenas que saem de suas aldeias e comunidades em direção à sede para atendimento no programa. Os órgãos terão até dez dias úteis para informar ao MPF-AM sobre o acatamento das medidas recomendadas.
A população indígena constitui a maior parte da população e, por isso, é a que mais sofre com o atendimento do Programa restrito à sede, pois o Bolsa Família atende, apenas, na sede do município. Em São Gabriel da Cachoeira não há abrigos suficientes para receber os indígenas que viajam de suas terras até o centro urbano, com o objetivo de verificar situações cadastrais do programa ou sacar o benefício. Tal situação resultou na formação de acampamentos insalubres à beira do rio, nos quais famílias de diferentes etnias convivem há meses, na tentativa de atendimento no programa.
A ausência de agência ou posto de atendimento da Caixa Econômica em São Gabriel torna o problema ainda mais grave. Indígenas que conseguem regularizar seus cadastros têm dificuldade para sacar os benefícios devido à falta de senha bancária, já que o atendimento é feito apenas por representante e, também, é restrito a poucas senhas por dia. A Diocese da Igreja Católica no município informou que havia disponibilizado terreno para construção de agência da CEF, mas até o momento não houve a efetiva instalação.
