MP-AM participa de audiência com pacientes renais crônicos
- Criado: Quinta, 10 Março 2016 15:19
- Publicado: Quinta, 10 Março 2016 15:19
O Ministério Público do Amazonas participou, como convidado, da audiência pública realizada na última quarta-feira, no auditório Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas, a convite da Deputada Alessandra Campêlo, responsável pela Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso.
O objetivo da audiência foi discutir sobre os problemas enfrentados pelos pacientes renais crônicos na busca por tratamento nas clínicas de hemodiálise, medicamentos e atendimento nos hospitais referenciados.
No decorrer da audiência, foi informado acerca das providências tomadas pelo Órgão Ministerial, destacando-se as principais como: o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado com a SUSAM e o Estado em 2008 para garantia de vagas nas referidas clínicas e a ACP ( Ação Civil Pública) ingressada pela titular da 58a. PRODHS para que fosse disponibilizada a diálise peritoneal para pacientes de Manaus e do Interior, em 2015.
A pauta também abordou a diminuição do número de transplantes e as consequências graves para os pacientes.
Diante da diversidade das denúncias, a Promotora de Justiça Dra. Delisa Ferreira, que responde cumulativamente pela 58ª Promotoria de Justiça, solicitou que fosse encaminhada à Promotoria, a ata da reunião, bem como orientou a Associação de Pacientes que enviasse os nomes dos pacientes que não estão sendo atendidos nas clínicas e no hospital credenciado para transplante. “A partir de quando tivermos essas informações vamos dar direcionamento às demandas específicas, pois, para alguns casos, já há Termo de Ajustamento de Conduta ou Ação Civil Pública firmados com a Susam e o Estado”, afirma a Promotora.
